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SÃO PAULO – A BM&F Bovespa enviou o seguinte comunicado ao mercado:
Com respeito a materia veiculada na Folha de Sao Paulo sobre agio originado da
operacao de incorporacao da Bovespa Holding S.A. pela Nova Bolsa S.A., antiga
denominacao da BM&FBOVESPA S.A., a Companhia reafirma que o referido agio foi
constituido em estrita conformidade com a legislacao fiscal em vigor. A operacao
foi feita em bases de mercado e seguiu a tendencia mundial de consolidacao entre
bolsas.
Esclarece ainda que a BM&F S.A. – Bolsa de Mercadorias e Futuros e a Bovespa
Holding S.A. eram companhias independentes a epoca da reorganizacao societaria
que resultou na integracao das operacoes das bolsas. Ambas as companhias
possuiam estrutura de controle pulverizado e bases acionarias diversas, razao
pela qual nao procede a afirmacao contida na materia jornalistica em questao de
que o agio contabilizado na BM&FBOVESPA teria sido artificialmente constituido,
supostamente caracterizando o que se convencionou chamar de “agio interno”.
Cumpre ressaltar, adicionalmente, que, ate 31 de marco do corrente, a reducao da
carga tributaria da BM&FBOVESPA resultante da amortizacao do agio para fins
fiscais corresponde a R$ 458.007 mil, nao se configurando como verossimil a
informacao veiculada na materia em questao de que a Receita pretenderia cobrar
R$ 5,5 bilhoes em tributos federais da BM&FBOVESPA.
Sao Paulo, 1 de junho de 2010