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SÃO PAULO – A empresa divulga aos seus acionistas as seguintes propostas a serem debatidas:
AGE:
Proceder a reforma e consolidacao do Estatuto Social da BM&FBOVESPA, a fim de:
(1) Alterar a grafia da denominacao social da companhia, com a uniao das
expressoes “BM&F” e “BOVESPA” (alteracao do artigo 1o do Estatuto);
(2)
Atualizar a expressao do capital social e do numero de acoes de emissao da
Companhia, conforme deliberacao do Conselho de Administracao em reuniao datada
de 19/08/08 (alteracao do artigo 5o do Estatuto);
(3) Excluir a referencia feita
no artigo 16, alinea (g), a Bolsa de Valores de Sao Paulo S.A. (“BOVESPA”)
devido a incorporacao havida em 28/11/2008;
(4) Eliminar a exigencia de
orientacao de votos a serem proferidos pela Assembleia Geral da Companhia nas
sociedades ou associacoes de que participe (supressao da alinea (l) do artigo
16);
(5) Alterar o requisito para que um conselheiro seja considerado
independente previsto na alinea (b) paragrafo 6 do artigo 22, ajustando para 5%
o percentual maximo de participacao acionaria na Companhia;
(6) Alterar o artigo
23 e paragrafos para prever que Comite de Governanca e Indicacao devera
assessorar o Conselho de Administracao na indicacao de nomes para a composicao
desse orgao;
(7) Prever que o Diretor-Presidente pode ser chamado a se ausentar
das Reunioes do Conselho de Administracao (alteracao do paragrafo 8o do artigo
26);
(8) Alterar o artigo 27 para prever que a indicacao de substituto, em caso
de vacancia no cargo de membro do Conselho de Administracao, feita pelos
remanescentes do proprio Conselho, contara com o assessoramento do Comite de
Governanca e Indicacao;
(9) Corrigir o erro de grafia do artigo 29, alinea (o)
de “CAPITULOIArtigo 3o, para “Artigo 3 “;
(10) Prever, no artigo 29, alinea (u),
a possibilidade da instituicao, pelo Conselho de Administracao, de grupos de
trabalho para a abordagem de temas especificos;
(11) Extinguir o “Comite de
Normas e Politicas Regulatorias”, com alteracoes nos artigos 35 e 49;
(12)
Ajustar a forma de substituicao do Diretor Presidente em caso de ausencia,
impedimento ou afastamento (artigo 39);
(13) Alterar as denominacoes do “Comite
de Governanca”, que passa a se chamar “Comite de Governanca e Indicacao”, e do
“Comite de Indicacao e Remuneracao”, que passa a se chamar de “Comite de
Remuneracao” (alteracao no artigo 45, alineas (b) e (c));
(14) Alterar regras de
composicao, processo de eleicao, mandato e atribuicoes dos Comites de Auditoria,
de Remuneracao e de Governanca e Indicacao (alteracoes nos artigos 46, 47, 49 e
50);
(15) Exclusao das Disposicoes Transitorias constantes dos artigos 81 a 85
do Estatuto, cuja aplicacao estava limitada ao periodo de integracao das Bolsas;
(16) Consolidar o Estatuto Social para refletir as alteracoes acima mencionadas.
AGO:
(1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as
Demonstracoes Financeiras relativas ao exercicio social encerrado em 31/12/2008;
(2) Deliberar sobre a proposta de destinacao do lucro liquido do exercicio
social encerrado em 31/12/2008 (conforme proposta da administracao, ratificacao
das distribuicoes de dividendos e juros sobre o capital proprio ja ocorridas
durante o exercicio) ;
(3) Eleger o Conselho de Administracao da Companhia.
Encontram-se a disposicao dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia,
no seu site de Relacoes com Investidores (www.bmfbovespa.com.br/ri/), bem como
nos sites do segmento de negociacao de acoes – Bovespa (www.bovespa.com.br) e da
Comissao de Valores Mobiliarios (www.cvm.gov.br), (i) o relatorio da
administracao, (ii) as demonstracoes financeiras, (iii) o parecer dos auditores
independentes, e (iv) a proposta de destinacao do lucro liquido, tudo relativo
ao exercicio social encerrado em 31.12.2008, publicados no dia 18/03/2009 no
jornal “Valor Economico”, e no dia 19/03/2009 no “Diario Oficial do Estado de
Sao Paulo”, bem como (v) a proposta de remuneracao dos membros do Conselho de
Administracao e da Diretoria para o exercicio de 2009, (vi) as declaracoes dos
candidatos a membros do Conselho de Administracao, de que trata o Art. 23,
paragrafo 2o do Estatuto Social da BM&FBOVESPA, e (vii) a proposta de alteracao
e consolidacao do Estatuto Social, com as devidas justificativas.
Informacoes Gerais: A fim de facilitar o acesso dos Senhores Acionistas nas
Assembleias Gerais Extraordinaria e Ordinaria, a Companhia iniciara o seu
cadastramento a partir do dia 13/04/2009.
Para tanto, solicita-se aos Senhores Acionistas a entrega, na sede da Companhia,
aos cuidados da Diretoria de Relacoes com Investidores, do instrumento de
mandato, observado o disposto no art. 126 da Lei n. 6.404/76, dos Senhores
Acionistas que se fizerem representar por procuracao, e dos documentos que
comprovem os poderes do representante legal.
O Acionista ou seu representante legal devera comparecer as Assembleias munido
de documentos que comprovem sua identidade.
Nos termos do artigo 3o da Instrucao CVM n. 165/91, alterada pela Instrucao CVM
n 282/98, o percentual minimo sobre o capital votante necessario a requisicao
da adocao do voto multiplo e de 5%.”