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SÃO PAULO – A BM&F Bovepsa enviou o seguinte comunicado:
A BM&FBOVESPA S.A. (“BVMF”), em cumprimento ao disposto no paragrafo 4o do artigo 157 da Lei no 6.404/76 e a Instrucao CVM no 358/02, vem a publico informar que, nesta data, assinou com o CME Group, Inc (“CME”), holding que controla a Chicago Mercantile Exchange (CME), New York Mercantile Exchange (Nymex), Board of Trade of the City of Chicago, Inc. (CBOT) e Commodity Exchange, Inc. (COMEX), Protocolo de Intencoes para firmar um acordo de parceria estrategica preferencial global que contempla (i) investimentos e acordos comerciais em bolsas internacionais, em bases iguais e compartilhadas; (ii) o desenvolvimento, em conjunto com o CME, de uma nova Plataforma Eletronica de Negociacao de derivativos, acoes (equities), renda fixa e quaisquer outros ativos negociados em bolsa e balcao; (iii) elevar sua participacao societaria para 5%, equivalente, nesta data, a aproximadamente US$ 1 bilhao (hum bilhao de dolares); e (iv) indicar um representante para participar do Conselho de Administracao do CME.
1. BVMF e CME como Socios Estrategicos Preferenciais Globais
BVMF e CME passarao a ser “Socios Estrategicos Preferenciais Globais” (Global Preferred Strategic Partners) para, em conjunto, identificar oportunidades de operacoes estrategicas de investimento e de parcerias comerciais com outras bolsas do mundo, nos segmentos de acoes e de derivativos. BVMF e CME procurarao realizar esses investimentos e/ou parcerias em bases iguais e compartilhadas, respeitadas as restricoes legais e regulatorias, bem como os historicos de relacionamento e especificidades da BVMF e do CME em relacao a bolsa em que se realizara o investimento e/ou parceria.
Todavia, quando nao for possivel ou apropriada a participacao conjunta das duas bolsas – casos de restricao legal ou regulatoria; quando a terceira bolsa, objeto da transacao, nao queira ou nao possa se associar a BVMF ou ao CME; ou, ainda, quando a participacao conjunta das partes tornar impraticavel a realizacao da operacao – a Bolsa que estiver liderando o investimento e/ou parceria, devera prosseguir sozinha na operacao.
Para a operacionalizacao da presente parceria estrategica preferencial global, os principais executivos (Comite Estrategico) da BVMF e do CME se reunirao trimestralmente para analisar os planos de investimento e de parcerias comerciais da BVMF e/ou do CME com quaisquer bolsas no mundo, bem como os atributos, afinidades e contribuicoes que elas possam ter para com a bolsa objeto do investimento e/ou parceria.
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2. Nova Plataforma de Negociacao Multi-Mercado – unica e integrada – mercados de acoes, derivativos, cambio, renda fixa, outros ativos de balcao e block trade BVMF e CME desenvolverao conjuntamente, com base em tecnologia derivada do sistema de negociacao CME Globex , bem como em nova tecnologia a ser criada conjuntamente pelas duas bolsas, uma nova plataforma eletronica de negociacao, com tempo de processamento de negocios inferior a um milissegundo, que contemplara sob uma mesma infra-estrutura todos os segmentos de negociacao existentes na BVMF, quais sejam:
mercado a vista de acoes;
derivativos referenciados em acoes, indices de acoes, taxas de juro, taxas de
cambio e commodities;
taxa de cambio a vista;
titulos publicos;
titulos privados de renda fixa; e
outros ativos de balcao.
Sera tambem desenvolvido na nova plataforma um sistema de negociacao de grandes lotes de acoes (block trade).
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O primeiro modulo a ser desenvolvido sera o de derivativos, que substituira, ate o inicio de 2011, o atual GTS (Global Trading System), sistema eletronico de negociacao utilizado pela BVMF em seu segmento de derivativos financeiros e de commodities, e cambio a vista. O segundo modulo sera implantado ate o final de 2011, e substituira os sistemas de negociacao MegaBolsa, Sisbex e BovespaFIX atualmente utilizados pela BVMF nos mercados de acoes, titulos publicos federais e titulos privados de renda fixa, respectivamente.
Tanto a BVMF como o CME poderao explorar comercialmente a nova plataforma, compartilhando entre si as receitas de tal comercializacao. A BVMF podera comercializar livremente a plataforma nas Americas do Sul e Central, no Mexico e na China. Nas demais regioes, podera faze-lo desde que associada a uma operacao de investimento e observadas determinadas restricoes relativas a listagem de produtos pela bolsa investida.
A BVMF e o CME serao co-proprietarios da nova plataforma de negociacao multi-mercado, compartilhando, em regime de co-autoria e atraves de licencas reciprocas, perpetuas e irrevogaveis, a propriedade intelectual do sistema, bem como suas melhorias, versoes (up grades) e softwares derivados.
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Ainda como reflexo dessa nova parceria, o CME transferira a BVMF, com base na tecnologia do sistema Globex , todo o conhecimento necessario a operacionalizacao e ao desenvolvimento da nova plataforma, passando a BVMF a deter total independencia e autonomia para, inclusive, comercializa-la em determinadas regioes sob determinadas condicoes.
Para a completa implementacao de todas as etapas da nova plataforma, incluindo-se a aquisicao de toda a tecnologia e propriedade intelectual a ela inerente, a BVMF estima realizar investimentos da ordem de US$ 175 milhoes (cento e setenta e cinco milhoes de dolares) ao longo de 10 (dez) anos, com valor presente de US$ 100 milhoes (cem milhoes de dolares).
3. Aumento da participacao societaria da BVMF no CME
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A BVMF elevara sua participacao societaria no CME dos atuais 1,8% para 5%, igualando-se ao nivel da participacao societaria que o CME detem na BVMF.
O investimento que a BVMF realizara e de aproximadamente US$ 620 milhoes (seiscentos e vinte milhoes de dolares), e devera ser aprovado por Assembleia de Acionistas da BVMF a ser oportunamente convocada. Dessa forma, somado a participacao ja detida, o investimento total da BVMF no CME passara a ser da ordem de US$ 1 bilhao (um bilhao de dolares) a valor de mercado presente, e ficara sujeito a lockup ate 26 de fevereiro de 2012, mesmo prazo a que esta sujeito o investimento cruzado original das partes.
4. Participacao da BVMF no Conselho de Administracao do CME
Para a plena consecucao dessa nova parceria, CME e BVMF cuidarao para que seus respectivos acionistas aprovem a inclusao de um representante de cada bolsa em seus Conselhos de Administracao. Assim, mantidos os investimentos reciprocos minimos, cada bolsa tera um representante no Conselho da outra.
5. Outras Oportunidades Conjuntas
(i) Operacoes com Derivativos de Balcao – Cooperacao Mutua em Servicos de Contraparte Central – BVMF e CME explorarao oportunidades mutuas de desenvolvimento de seus servicos de contraparte central para os mercados derivativos de balcao. Tais oportunidades poderao incluir acordos de compensacao, administracao de margens de garantia e o uso da tecnologia e do know-how do sistema CME ClearPort para o registro, a liquidacao e o gerenciamento de risco de operacoes com derivativos de balcao.
(ii) Sistema Multilateral de Roteamento de Ordens e Distribuicao de Market Data – BVMF e CME desenvolverao, em conjunto, sistemas multilaterais de roteamento de ordens e/ou distribuicao de dados de mercado (market data) envolvendo os mercados de acoes e derivativos de bolsas globais que sejam, atual ou futuramente, suas parceiras.
6. Prazo
A presente Parceria Estrategica Preferencial Global tem prazo inicial de 15 (quinze) anos, com realinhamento dos seus aspectos estrategicos e comerciais no 5 e 10 aniversarios. Dentro desse prazo, ela permanecera em vigor enquanto uma bolsa detiver, na outra, investimento minimo de 2% (dois por cento) do capital social da investida.
7. Expansao e Internacionalizacao do Segmento de Acoes (equities)
A presente parceria com o CME, e o desenvolvimento de uma nova plataforma de negociacao Multi-Mercado, que representa o estado da arte em termos de tecnologia, garantira a BVMF as melhores condicoes para suportar o aumento do fluxo de ordens que vem ocorrendo nao apenas em face da expansao e do desenvolvimento do mercado de capitais no Brasil mas, tambem, em face do potencial aumento do fluxo decorrente do sistema de roteamento de ordens que a NASDAQ OMX esta desenvolvendo para que intermediarios americanos (broker dealer) conectados a esse sistema possam enviar ordens de compra e de venda de acoes negociadas na BVMF, e para que corretores brasileiros tambem conectados a esse sistema possam enviar ordens de compra e de venda de acoes negociadas na NASDAQ OMX.
Nesse sentido, esta parceria consolida as iniciativas da BVMF para oferecer aos seus usuarios o melhor sistema de negociacao disponivel em termos de seguranca, conectividade e velocidade, assegurando uma solida base tecnologica para o desenvolvimento do mercado de acoes brasileiro.
Sao Paulo, 11 de fevereiro de 2010
Edemir Pinto
Diretor Presidente
Carlos Kawall Leal Ferreira
Diretor Executivo Financeiro, Corporativo e de Relacoes com Investidores