Bloqueio de bens da Vale, eleição no Conselho da Petrobras e mais 7 notícias no radar

Confira os principais destaques do noticiário corporativo desta segunda-feira (21)
Divulgação/Vale
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SÃO PAULO – A semana de natal começa bastante agitada, principalmente para a mineradora Vale (VALE3; VALE5), que viu durante o final de semana a Justiça Federal de Minas Gerais determinar o bloqueio de bens da companhia e da australiana BHP Billiton, proprietárias da mineradora Samarco, pelo rompimento de uma barragem de rejeitos em Minas Gerais.

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De acordo com decisão do juiz federal Marcelo Aguiar Machado, a Vale e a BHP Billiton são poluidoras indiretas por serem as sócias controladoras da Samarco, que não tem patrimônio suficiente para o ressarcimento integral do dano socioambiental causado, estimado em pouco mais de R$ 20 bilhões.

“A efetiva garantia financeira da reparação integral do dano ambiental causado depende do estabelecimento de outras garantias, sendo pertinente, tendo em vista a gigantesca extensão dos danos socioambientais e socioeconômicos causados, que se aplique… a medida prevista no artigo 7° da Lei 8.429/92, de indisponibilidade de bens dos réus a fim de se assegurar o integral ressarcimento do dano”, afirmou o juiz no despacho de 18 de dezembro.

“Entendo verossímil a alegação de que as rés Vale S/A e BHP Billiton, na qualidade de controladoras da empresa Samarco Mineração S/A, sociedade anônima de capital fechado, podem ser enquadradas como poluidoras indiretos e, assim, corresponsáveis pelo dano ambiental ocorrido”, alegou Machado na decisão.

No despacho de 19 páginas, o juiz tomou outras decisões para garantir a reparação dos danos causados pelo maior desastre ambiental da história do país. Ele determinou que a Samarco efetue, no prazo de 30 dias, depósito inicial de R$ 2 bilhões para a execução do plano de recuperação integral dos danos a ser elaborado pelas empresas envolvidas, com multa de R$ 1,5 milhão por dia em caso de atraso.

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Machado também determinou que a Samarco impeça, no prazo de 10 dias, ou comprove que já está contido, o vazamento de volume de rejeitos que ainda está na barragem rompida. As rés terão 10 dias para contratar empresas que possam iniciar imediatamente a avaliação da contaminação de pescados por inorgânicos e o risco eventualmente causado ao consumo humano destes produtos.

Também foi determinado que as empresas elaborem em 15 dias estudos e adotem medidas para impedir que o volume de lama lançado no Rio Doce atinja o sistema de lagoas do Rio Doce.

A mineradora Vale informou no domingo que tomou conhecimento de uma decisão judicial da 12ª Vara Federal de Belo Horizonte (MG) sobre a indisponibilidade das suas licenças para a lavra de minério, após o rompimento em novembro da barragem de rejeitos de mineração da Samarco, na qual a companhia detém participação.

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A Vale disse que a decisão não limita as suas atividades de produção e comercialização, mas que recorrerá da decisão. “Ainda não intimada para a ciência dessa decisão, nem citada para a ação na qual ela foi proferida, a Vale esclarece que recorrerá da ordem judicial, demonstrando o descabimento da providência e contestará a ação no prazo legal”, afirmou a companhia em nota.

Petrobras (PETR3; PETR4)
O Conselho de Administração da Petrobras decidiu por unanimidade na sexta-feira manter Nelson Guedes como presidente interino do colegiado, até a próxima Assembleia Geral Ordinária dos acionistas, que deve ocorrer em abril, informou à Reuters uma fonte com conhecimento direto do assunto.

Guedes está no cargo como interino desde que Murilo Ferreira pediu uma licença da presidência do Conselho, em meados de setembro. Posteriormente, Guedes foi mantido na posição, em 30 de novembro, quando Ferreira renunciou, até que fosse realizada uma nova reunião do Conselho.

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“Nelson foi confirmado como presidente interino… Ele está há um bom tempo como interino, está sendo tranquilo”, afirmou a fonte, sob condição de anonimato.

Anima (ANIM3)
A Anima Educação informou ainda na sexta-feira acordo para compra da Sociedade Educacional de Santa Catarina (Sociesc) por R$ 150 milhões de reais. Os pagamentos serão feitos em 180 parcelas mensais e a rede de ensino privado também vai assumir dívida líquida de R$ 30 milhões da Sociesc, formada por centro universitário, faculdades e escolas.

O negócio contempla todas as atividades e unidades de negócio da Sociesc, com exceção das operações da Escola Internacional de Joinville e os imóveis operacionais naquela cidade, que permanecerão titulares dos atuais associados. O valor já contempla o pagamento de R$ 97,5 milhões relativos ao aluguel dos primeiros quinze anos dos campi de Joinville.

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A Anima disse que antecipará, nas primeiras seis parcelas, o valor de metade do aluguel das 48 parcelas subsequentes, correspondente a R$ 13 milhões. “O caixa efetivamente não é quase nada impactado. Já está embutido o valor do aluguel, é uma compra que não requer necessidade de caixa”, disse à Reuters o presidente-executivo da Anima, Daniel Castanho. A empresa encerrou o terceiro trimestre com caixa de R$ 242 milhões.

Com a Sociesc, a companhia passa a ter cerca de 98 mil alunos no segundo semestre de 2015, com receita líquida total em 2014 de R$ 948,4 milhões (proforma) e Ebitda (sigla em inglês para lucro antes dos juros, impostos, depreciação e amortização)ajustado de R$ 187,9 milhões.

No ensino a distância (EAD), a Anima passará a 33 polos de graduação, ante os 12 que possui atualmente. O número poderá chegar a 59 após aprovação de 26 pedidos de novos polos da Sociesc no MEC. A operação está sujeita à aprovação do Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade).

Oi (OIBR4)
A Oi informou que assinou na sexta-feira um acordo de financiamento de longo prazo com o China Development Bank (CDB) no valor de US$ 1,2 bilhão. De acordo com a Oi, metade do valor da nova linha de crédito será usada para refinanciar dívidas, enquanto os outros 50% serão destinados à aquisição de tecnologia e equipamentos.

Em comunicado, o diretor de Tesouraria da Oi, Eduardo Ajuz, ressaltou que, ao longo dos últimos meses, a Oi se concentrou em refinanciamento e pré-pagamento de dívidas. A iniciativa com o CDB é mais um movimento da companhia com foco na melhoria do seu perfil de endividamento e no aumento de sua produtividade.

“O acordo, além de reforçar a parceria com o CDB permite, à empresa captar recursos de longo prazo a custos competitivos e seguir implementando essa estratégia. Ao financiar a compra de equipamentos e serviços da Huawei, essa iniciativa também vai ao encontro do objetivo da companhia de viabilizar investimentos, mesmo diante do rígido controle de custos e otimização de Capex (investimento em bens de capital) que a Oi vem colocando em prática”, apontou o executivo.

A compra de tecnologia e equipamentos prevista no acordo será feita por meio de uma parceria estratégica que a Oi assinou em novembro com a Huawei. O acordo com a fabricante chinesa de equipamentos prevê o uso de novas tecnologias de big data e inteligência de negócios, visando ampliar a eficiência nas operações, o retorno sobre os investimentos de rede e a eficácia nas ações de marketing, além de proporcionar uma experiência mais completa de relacionamento digital com os clientes, disse a Oi.

A parceria com a Huawei inclui ainda a modernização da rede móvel da Oi para a tecnologia Single RAN (Radio Access Network) nas redes 2G, 3G e 4G. O acordo também vai preparar a rede da Oi para a tecnologia 5G.

O acordo foi assinado durante viagem do presidente da Oi, Bayard Gontijo, à China, onde o executivo também tratou do financiamento do CDB, acompanhado do diretor de Finanças e Relações com Investidores da Oi, Flávio Nicolay Guimarães.

Telecomunicações

TIM, Telefônica Brasil, Claro e Oi conseguiram aval para dividir infraestrutura. A aprovação refere-se a compromisso celebrado entre Tim, Vivo, Claro e Oi para avaliarem processo de contratação conjunta de uma ou mais empresas que viabilizem a construção, instalação e posterior cessão não exclusiva de infraestrutura em espaços fechados (indoor) em diferentes localidades do Brasil, segundo documento no site do Cade.

CCR (CCRO3)
A CCR informou na sexta-feira por meio de comunicado ao mercado, que a Concessionária da Rodovia dos Lagos S.A. (ViaLagos) retomará a cobrança de tarifas de pedágio relativas aos eixos suspensos dos caminhões que trafegam pelas rodovias sob sua administração. A medida já começa a valer a partir da 00h deste sábado, dia 19 de dezembro de 2015.

De acordo com a CCR, no texto assinado por Arthur Piotto Filho, diretor Financeiro e de Relações com Investidores, a cobrança se dá com base em comunicação da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro, que informou não ser aplicável às rodovias do Estado o disposto no art. 17 da Lei nº 13.103/15. Tal artigo, regulamentado em 16 de abril de 2015, diz que os veículos de transporte de cargas que circularem vazios não pagarão taxas de pedágio sobre os eixos que mantiverem suspensos.

A CCR informou ainda que a perda de receita pela aplicação do art. 17 da Lei nº 13.103/15, verificada entre 17 de abril de 2015 e 18 de dezembro de 2015, será objeto de requerimento de reequilíbrio econômico-financeiro, nos termos do contrato e das normas que regem a concessão.

Pão de Açúcar (PCAR4)
A Cnova anunciou nesta sexta-feira que seu Conselho de Administração contratou assessores jurídicos e contadores externos para avaliar possíveis irregularidades na conduta de colaboradores relacionadas à gestão de estoques no Brasil.

“As questões identificadas envolvem principalmente o tratamento de produtos devolvidos e danificados nos centros de distribuição de sua subsidiária brasileira”, afirmou a companhia em nota retransmitida pelo Grupo Pão de Açúcar.

Ainda segundo o documento, a investigação vai avaliar potenciais impactos contábeis e nas demonstrações financeiras da Cnova e que ainda é cedo para afirmar quando a investigação será concluída e quais eventuais medidas poderrão ser tomadas.

A Cnova Brasil foi criada a partir da associação entre a Nova Pontocom, no Brasil, e a Cdiscount, na França. A companhia opera por meio dos sites de comércio eletrônico das marcas Extra.com.br, CasasBahia.com.br, Pontofrio.com, Barateiro.com, PartiuViagens.com.br, Cdiscount.com.br.

Consultado, o GPA afirmou que não tinha comentários além das informações contidas no comunicado.

Usiminas (USIM5)
A Usiminas está negociando com a siderúrgica ThyssenKrupp CSA – Companhia Siderúrgica do Atlântico – um possível contrato de aquisição de placas de aço, segundo duas pessoas que acompanham as conversas informaram na sexta-feira ao ValorPRO.

As placas – um produto semi-acabado – abasteceriam a unidade da Usiminas em Cubatão (SP), que em 31 de janeiro deixa de fabricar o produto. A interrupção foi anunciada em outubro pela direção da empresa em resposta ao agravamento da queda da demanda por aço no mercado brasileiro.

Eletrobras (ELET3; ELET6)
A indicação da ex-ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie para a composição do Comitê Especial que acompanha as investigações de irregularidades dentro da Eletrobras trouxe novas proporções ao trabalho que vinha sendo feito por advogados e especialistas da área tecnológica. Com o status de quem já era integrante do Comitê independente da Petrobras, a ministra determinou a ampliação do escopo das investigações também na Eletrobras, o que resultará em um trabalho cinco vezes maior do que aquele planejado inicialmente.

Mais de 100 profissionais investigam, neste momento, algo na casa de milhares de pessoas que possam ter informações sobre irregularidades na estatal elétrica. Além da ampliação no número de pessoas envolvidas no trabalho, incluindo investigadores e investigados, a reportagem do Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, apurou que as atividades também abrangerão novas empresas, casos das usinas de Teles Pires e São Manoel.

As investigações tiveram início em junho, ainda com a coleta de dados e reuniões de percepção das operações da Eletrobras, entre outras atividades. Em setembro, com a indicação de Ellen Gracie, os trabalhos foram ampliados. Se em princípio as investigações deveriam focar as obras das usinas Angra 3, Jirau, Belo Monte e Santo Antonio, agora a lista conta também com as usinas Teles Pires, São Manoel, Mauá 3, Simplício e Tumarin. O foco da investigação está na relação entre empresas controladas pela Eletrobras e as construtoras citadas nas investigações da Polícia Federal no âmbito da Operação Lava Jato.

“A investigação dentro da Petrobras teve início antes e, por isso, a Ellen Gracie, já com a experiência das atividades em curso naquela empresa, solicitou a ampliação do escopo de apuração dentro da Eletrobras”, afirmou uma fonte com conhecimento sobre o andamento das investigações e que pediu para não ser identificada. Procurada para comentar o assunto, a ministra Ellen Gracie não foi localizada para conceder entrevista.

Como o prazo de elaboração do relatório final foi mantido para março de 2016, as empresas envolvidas nas atividades de investigação renegociaram novas condições contratuais com a Eletrobras. Há, neste momento, aproximadamente 100 pessoas envolvidas nessas investigações. Entre elas, estão advogados do escritório anglo-americano Hogan Lovells e do brasileiro WFaria Advogados, especialistas em tecnologia das empresas Control Risk e Kroll e funcionários da própria Eletrobras.

O número de pessoas que possa ter alguma informação relevante ao objeto da investigação, por sua vez, chegou à casa dos milhares, segundo apurou o Broadcast. “Todo o material necessário já foi coletado, os dados são cruzados e a partir dessa etapa surgem diversas informações. É um trabalho de garimpo”, afirmou a fonte.

Rating
Ainda no encerramento da última semana, a Hypermarcas (HYPE3) foi elevada de BB para BB+ pela Standard & Poor’s. Enquanto isso, a Moody’s rebaixou a Magnesita (MAGG3) de B1 para B2.

Com Reuters e Agência Estado

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Repórter de mercados do InfoMoney, escreve matérias sobre ações, câmbio, empresas, economia e política. Responsável pelo programa “Bloco Cripto” e outros assuntos relacionados à criptomoedas.