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O uso da tecnologia de contabilidade distribuída (DLT), como a blockchain, para reduzir o custo dos pagamentos internacionais exige que os reguladores parem de olhar para entidades individuais como bancos e comecem a olhar para toda a rede descentralizada, afirma um documento de trabalho produzido para o Banco de Compensações Internacionais de Basileia (BIS).
O regulador bancário internacional espera simplificar os atuais sistemas de remessas internacionais, apontados como ineficientes e caros demais. Com o objetivo de liberar o potencial da tecnologia blockchain, o estudo defende que é preciso primeiro se afastar das regras que tradicionalmente assumem que um único player central está no comando.
“Aprimorar os pagamentos transfronteiriços é um problema multifacetado que requer uma abordagem abrangente, e a DLT pode ser uma maneira de lidar com essas ineficiências”, observa o documento de trabalho, escrito por uma equipe liderada pelo professor da Universidade de Luxemburgo Dirk Zetzsche. No entanto, “o direito financeiro tradicionalmente assume que as funções estão concentradas em uma única entidade”, diz.
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O estudo evidencia um conflito constante entre reguladores e o mundo das criptomoedas. De um lado, regulamentos financeiros tradicionais estão focados em instituições como bancos, e não é fácil encaixar pagamentos de blockchain ou contratos inteligentes nesse modelo.
Na prática, os reguladores tendem a procurar intermediários sobre os quais podem ser atribuídas obrigações como combate à lavagem de dinheiro – no caso do mercado cripto, as empresas que fornecem serviços de negociações ou carteiras de ativos digitais.
Para Zetzsche, essa mentalidade precisar mudar de tal forma que os reguladores mirem o sistema distribuído como um todo, e não nós individuais da rede.
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Benefícios da blockchain
Os pagamentos transfronteiriços, que muitas vezes dependem de bancos formando parcerias de “correspondentes” com equivalentes no exterior, permitem que se formem verdadeiros carteis que aumentam os preços em conjunto para o usuário final, afirma o estudo encomendado pelo BIS.
No entanto, a tecnologia de sistemas distribuídos, como a blockchain, podem “ser usadas para criar competição” entre os provedores de serviços de pagamento, permitindo que as pessoas selecionem facilmente o melhor negócio do mercado, disse a equipe liderada pelo professor da Universidade de Luxemburgo.
O estudo também cita como benefício a identificação mais fácil do cliente, o que significa que mais pessoas entram no sistema financeiro sem aumentar os riscos de lavagem de dinheiro.
Dessa forma, defendem os especialistas, a regulamentação do setor deve se concentrar no livro contábil digital ao analisar como o sistema toma decisões e gerencia riscos, melhorando a eficiência devido à transparência e segurança da DLT. Nesse cenário, os desenvolvedores definiriam os detalhes exatos com antecedência, em um plano de operações que os reguladores devem aprovar.
A tecnologia DLT não é a única maneira de reduzir o custo das transferências internacionais. Outro artigo recente do BIS examinou o impacto de mudanças mais prosaicas, como ter bancos centrais online à noite e nos fins de semana.
Entretanto, os pagamentos internacionais, que facilitam o envio de salários para países em desenvolvimento via remessas, foram a principal motivação para projetos de stablecoin, como a finada Diem (antiga Libra), abandonada pela Meta.
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