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SÃO PAULO – Durante audiência pública realizada na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), rejeitou a proposta de cobrar INSS das empresas exportadoras do agronegócio. A medida é estudada como parte da reforma da Previdência Social que está sendo preparada pelo governo do presidente interino Michel Temer.
Segundo informações da Agência Brasil, a ideia de cobrar contribuições à Previdência Social já era discutida durante o governo da presidenta afastada Dilma Rousseff, e foi abraçada pela equipe econômica do governo interino. O potencial, de acordo com o grupo de trabalho que estuda a reforma previdenciária, é de que a medida possa dobrar a contribuição do setor rural ao INSS, hoje de R$ 7 bilhões.
Sindicalistas que participam das discussões sobre a reforma previdenciária também defendem a medida como uma fonte de recursos capaz de amenizar a perda de direitos do conjunto completo dos trabalhadores.
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As empresas exportadoras do agronegócio são hoje as únicas que têm sua mão de obra isenta, por lei, do pagamento da contribuição do INSS.
“Notícias publicadas ontem dizem que o governo quer mexer nisso. Não sei que área do governo pretende taxar o agronegócio de exportação na alíquota do INSS ou coisa parecida. Não posso concordar com isso, nós não podemos concordar”, disse o ministro durante audiência pública.
