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SÃO PAULO – A empresa enviou o seguinte aviso aos acionistas:
“A BIOMM S.A (“Companhia”) comunica que a Assembleia Geral Extraordinaria
realizada em 10 de novembro de 2009 aprovou o aumento do capital social da
Companhia no valor de R$ 25.087.146,00 (vinte e cinco milhoes oitenta e sete mil
cento e quarenta e seis reais), mediante a emissao de 3.771.630 (tres milhoes,
setecentas e setenta e uma mil, seiscentas e trinta) acoes ordinarias
nominativas, sem valor nominal, e 5.093.086 (cinco milhoes, noventa e tres mil e
oitenta e seis) acoes preferenciais nominativas, sem valor nominal, todas
escriturais, totalizando a emissao de 8.864.716 (oito milhoes, oitocentas e
sessenta e quatro mil, setecentas e dezesseis) acoes, em tudo identicas as
atualmente existentes.
O aumento de capital sera realizado mediante subscricao privada pelos atuais
acionistas da Companhia, observado o direito de preferencia previsto no artigo
171 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei das S.A”). O aumento do
capital social sera considerado perfeito e acabado desde que o montante
subscrito atinja o minimo de R$ 14.000.000,00 (quatorze milhoes de reais),
mediante a emissao de, no minimo, 4.946.997 (quatro milhoes, novecentas e
quarenta e seis mil, novecentas e noventa e sete) novas acoes, ordinarias e/ou
preferenciais.
I – Justificativa do aumento de capital
O aumento de capital tem como objetivos reverter o patrimonio liquido negativo
da Companhia, reduzir o nivel de endividamento e promover a geracao de capital
de giro.
II – Valor do Aumento de Capital e acoes emitidas
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O valor do aumento de capital sera de, no minimo, R$ 14.000.000,00 (quatorze
milhoes de reais), mediante a emissao de, no minimo, 4.946.997 (quatro milhoes,
novecentas e quarenta e seis mil, novecentas e noventa e sete) novas acoes,
ordinarias e/ou preferenciais, e, no maximo, R$ 25.087.146,00 (vinte e cinco
milhoes oitenta e sete mil cento e quarenta e seis reais), mediante a emissao de
3.771.630 (tres milhoes, setecentas e setenta e uma mil, seiscentas e trinta)
acoes ordinarias nominativas e 5.093.086 (cinco milhoes, noventa e tres mil e
oitenta e seis) acoes preferenciais nominativas, todas escriturais, dependendo
do numero de acionistas que exercerem seus respectivos direitos de preferencia.
III – Preco de Emissao
O preco de emissao sera de R$ 2,83 (dois reais e oitenta e tres centavos) por
acao. As acoes ordinarias e preferenciais possuirao um so preco de emissao,
obtido pela media de preco das acoes da Companhia no fechamento dos ultimos 60
(sessenta) pregoes da BOVESPA, contados ate o ultimo dia do mes de setembro,
ajustado por uma taxa de desconto de 20,06% (vinte virgula seis por cento) em
relacao as ordinarias e de 30,81% (trinta virgula oitenta e um por cento) em
relacao as acoes preferenciais. Nos termos do 1 do artigo 170 da Lei das
S.A, este e o criterio de avaliacao que melhor reflete o valor da Companhia
nesta data, de acordo com o Relatorio Tecnico contratado pela Diretoria da
Companhia junto a Thoreos Consultoria Ltda. e aprovado pela Assembleia Geral
Extraordinaria realizada em 10 de novembro de 2009.
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IV – Direito de Preferencia
O Direito de Preferencia sera atribuido considerando o valor maximo da emissao,
isto e, R$ R$ 25.087.146,00 (vinte e cinco milhoes, oitenta e sete mil, cento e
quarenta e seis reais).
Os acionistas detentores de acoes ordinarias de emissao da Companhia terao
direito a subscrever 1 (uma) nova acao ordinaria para cada 1 (uma) acao
ordinaria que possuirem em 10 de novembro de 2009.
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Os acionistas detentores de acoes preferenciais de emissao da Companhia terao
direito a subscrever 1 (uma) nova acao preferencial para cada 1 (uma) acao
preferencial que possuirem em 10 de novembro de 2009.
V – Prazo de Subscricao
O prazo para exercicio do direito de preferencia pelos acionistas e de 32
(trinta e dois) dias, contados a partir do dia 12 de novembro de 2009. Desta
forma, o prazo para o exercicio do direito de preferencia sera de 12/11/2009 a
14/12/2009, inclusive.
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VI – Forma de Pagamento
A integralizacao das acoes devera ocorrer a vista, no ato da subscricao, em
moeda corrente nacional ou em creditos detidos pelo subscritor contra a
Companhia.
VII – Subscricao de acoes e negociacao de direitos de Subscricao
Os Acionistas que tem suas acoes escrituradas junto ao Banco Itau S.A. –
Instituicao Depositaria de Acoes (“Banco Itau” ou “Banco”) receberao o boletim
de subscricao no endereco mantido junto ao Banco, podendo realizar a subscricao
das novas acoes dentro do prazo para o exercicio do direito de preferencia, em
qualquer agencia do Banco Itau. Os acionistas que nao receberem o boletim de
subscricao deverao comparecer a qualquer das agencias do Banco Itau para
solicita-lo.
Os Acionistas que tem suas acoes custodiadas junto a BMF&BOVESPA deverao exercer
seus direitos de preferencia para subscricao das novas acoes por meio de seus
agentes de custodia e de acordo com as regras estipuladas pela propria
BMF&BOVESPA, obedecidos os prazos e condicoes deste Aviso.
O direito de preferencia relacionado a subscricao das acoes objeto do aumento de
capital podera ser livremente negociado pelo acionista da Companhia que assim o
desejar, nos termos do artigo 171, 6 da Lei das S.A. Os acionistas cujas acoes
estiverem depositadas junto ao Banco Itau poderao solicitar nas agencias
especializadas em valores mobiliarios, relacionadas no item XIV abaixo, o
respectivo boletim de cessao de direitos, ou dar instrucoes a corretora de sua
preferencia para negociacao na Bolsa de Valores Mobiliarios.
Uma vez emitido o boletim de cessao de direitos, nos termos previstos
anteriormente, e havendo sua efetiva alienacao, sera exigida a correspondente
declaracao no verso do boletim de cessao de direitos com a firma do cedente
reconhecida em cartorio.
Os acionistas deverao manifestar o seu interesse na reserva das sobras no
boletim de subscricao de acoes correspondente.
VIII – Documentacao para Subscricao de Acoes e Cessao de Direito de Subscricao
Pessoa Fisica: Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Fisica (CPF) e
comprovante de endereco.
Pessoa Juridica: copia autenticada do ultimo estatuto ou contrato social
consolidado, cartao de inscricao no CNPJ, documentacao societaria outorgando
poderes de representacao e copias autenticadas do CPF, da Cedula de Identidade e
do comprovante de residencia de seus representantes.
Investidores residentes no exterior podem ser obrigados a apresentar outros
documentos de representacao.
No caso de representacao por procuracao, sera necessaria a apresentacao do
respectivo instrumento publico de mandato
IX – Negociacao Ex-Subscricao
As acoes adquiridas a partir de 11 de novembro de 2009 nao farao jus ao direito
de preferencia para subscricao de novas acoes.