Bematech esclarece ágio pago por ocasião de aquisições

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SÃO PAULO – A Bematech enviou o seguinte comunicado:

A Bematech S/A (BOVESPA: BEMA3), empresa lider no segmento de automacao
comercial brasileiro, nos termos da Instrucao Normativa CVM n 384/2003 e da
Resolucao n 293/2003 da Bolsa de Valores do Estado de Sao Paulo (“Bovespa”), em
complemento ao comentario realizado no relatorio de desempenho da Companhia
referente ao periodo de 6 (seis) meses findos em 30 de junho de 2009, vem a
publico esclarecer o seguinte:

Ate o exercicio findo em 31 de dezembro de 2008, o agio pago por ocasiao das
aquisicoes de empresas, atribuidos a rentabilidade futura, estava sendo
amortizado mensalmente de acordo com o periodo previsto de rentabilidade futura
(em ate 10 anos), tendo como base laudos emitidos por peritos independentes.

Com o advento da Lei 11.638/07, e posteriormente regulamentado pelo CPC 13, a
partir de 01 de janeiro de 2009, o agio por rentabilidade futura passou a nao
ser mais amortizado, sendo considerado como um ativo intangivel. Conforme
mencionado na nota explicativa 3.2.e das demonstracoes financeiras da Companhia,
“o agio tem a recuperacao do seu valor testada anualmente, independente de haver
indicadores de perda do valor”.

Portanto, somente ao final de cada ano a Companhia fara a verificacao ou teste
de recuperacao do valor do agio e, havendo perdas, estas serao reconhecidas
contabilmente como uma despesa. Caso o teste de recuperacao demonstre a
inexistencia de perdas, o valor do agio permanecera no ativo intangivel sem
qualquer amortizacao.

Isto posto, gostariamos de melhor esclarecer sobre o assunto em questao, visando
permitir uma analise complementar sobre estes fatos.

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O agio, embora nao esteja sendo amortizado na contabilidade em 2009, esta sendo
amortizado no Livro de Apuracao do Lucro Real – LALUR, sendo, portanto,
dedutivel para fins fiscais. Este procedimento gera uma “diferenca temporal”
entre os livros da Companhia e a base de imposto de renda (LALUR).

Devem, portanto, ser reconhecidos passivos diferidos de imposto de renda e
contribuicao social, tendo como contrapartida uma despesa, o resultado da
aplicacao das aliquotas de IR/CS (34%) sobre a diferenca entre o agio que esta
nos livros (contabilidade) e o agio que esta sendo considerado amortizado no
LALUR.

Com isso, se ao final do exercicio de 2009, quando a Companhia realizar o teste
de recuperacao do valor do agio (impairment), houver necessidade de baixar parte
do valor do ativo contra despesa do periodo, e se este valor for igual ao valor
amortizado no LALUR, a empresa constituira um imposto de renda e contribuicao
social diferido ATIVO, o qual sera compensado com o imposto diferido PASSIVO.

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Porem, indo a um extremo, se este agio nao for amortizado nos proximos anos,
enquanto que o mesmo esta sendo amortizado para fins fiscais, permanecera um
passivo de imposto de renda e contribuicao social que somente sera pago quando
houver a baixa contabil do agio em exercicio futuro, que reduzira o lucro, porem
o imposto de renda ja tera sido constituido ao longo de sua amortizacao fiscal.

E importante ressaltar que o procedimento descrito acima nao provoca
movimentacao no caixa da Companhia.

Nota: A integra do documento encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), Mercados Bovespa, menu Empresas/Para
Investidores/Empresas Listadas, em Informacoes Relevantes.