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SÃO PAULO – A Bematech enviou o seguinte comunicado:
A Bematech S/A (BOVESPA: BEMA3), empresa lider no segmento de automacao
comercial brasileiro (“Bematech”), vem a publico manifestar-se a respeito de
materia publicada no jornal Folha de Sao Paulo do dia 30/08/2009, sob o titulo
“Software de restaurante permite sonegar”.
A reportagem se refere diretamente ao software Misterchef (software fiscal de
propriedade da Misterchef Sistemas de Automacao Ltda., empresa cujo controle foi
adquirido pela Bematech em 23 de julho de 2008, conforme divulgado em Fato
Relevante naquela mesma data) e levanta a suspeita de que o referido software
possibilitaria a pratica de sonegacao fiscal.
Ressaltamos que o software Misterchef atende integralmente a legislacao vigente
e esta homologado perante as Secretarias Fazendarias de cada Estado da
Federacao, inexistindo no referido software qualquer funcao ou mecanismo
destinado a facilitar ou possibilitar a pratica de sonegacao fiscal.
A funcao PED (Processamento Eletronico de Dados), citada na reportagem como
sendo o mecanismo que permitiria a evasao fiscal, trata-se na realidade de uma
funcao prevista na propria legislacao tributaria para permitir a emissao de nota
fiscal pelo comerciante quando o ECF (Emissor de Cupom Fiscal), por qualquer
motivo, nao estiver operante. Todas as operacoes realizadas nessa funcao ficam
igualmente registradas para fins fiscais.
Nao temos, contudo, controle sobre o mau uso do sistema por parte de terceiros.
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O mau uso de tais mecanismos por parte de alguns comerciantes e/ou revendas com
o fim de sonegar impostos constitui pratica ilegal e criminosa que deve ser
devidamente investigada pelas autoridades publicas competentes e os
responsaveis, punidos na forma da lei. A Bematech e a sua controlada Misterchef
condenam veementemente tal conduta e tudo farao para auxiliar no esclarecimento
dos fatos.
Diante desse episodio, so nos cabe agir como sempre, de forma transparente e
firme, na defesa de nossa reputacao e de nossa marca, sempre orientados pelos
principios eticos, legais e de governanca corporativa que nos norteiam. Os
nossos assessores juridicos ja estao monitorando o assunto e tomarao todas as
medidas necessarias para a defesa dos direitos e interesses da
Bematech/Misterchef.
Sao Jose dos Pinhais, 31 de agosto de 2009
