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SÃO PAULO – A Belgo Mineira enviou o seguinte Fato Relevante:
“Comunicamos aos Senhores Acionistas que o Conselho de Administracao da
Companhia Siderurgica Belgo-Mineira, em reuniao realizada em 22/10/2004,
deliberou sobre a proposta da Diretoria para pagamento de Juros sobre Capital
Proprio (JCP) intermediarios, relativos ao exercicio de 2004, nos seguintes
termos:
- O valor bruto da distribuicao e de R$ 89.980.702,16 (oitenta e nove milhoes,
novecentos e oitenta mil, setecentos e dois reais e dezesseis centavos), sendo
R$ 12,28 por lote de mil acoes ordinarias e R$ 13,51 por lote de mil acoes
preferenciais, calculados sobre as posicoes dos acionistas em 29/10/2004,
excluidas, na forma da lei, as acoes em tesouraria. Este valor nao sera
corrigido monetariamente ate a data do efetivo pagamento e, conforme previsto no
artigo 30, paragrafo 5 do Estatuto Social, o valor desta distribuicao sera
considerado antecipacao do dividendo obrigatorio referente ao exercicio de 2004,
que sera declarado na proxima Assembleia Geral Ordinaria. -
Os JCP serao considerados creditados, individualizadamente, quando a
respectiva despesa for registrada na escrituracao contabil da Companhia em
29/10/2004, procedendo-se a retencao do Imposto de Renda na Fonte conforme
legislacao em vigor, exceto para os acionistas que ja sejam comprovadamente
imunes ou isentos. -
O pagamento dos JCP ocorrera na data de 20 de dezembro de 2004 e sera
realizado nos respectivos domicilios bancarios atraves de credito automatico que
sera feito pela instituicao financeira depositaria das acoes, Banco Itau S/A.
Iniciado o pagamento dos JCP, os acionistas de cujo cadastro nao conste o numero
de sua inscricao no CPF/CNPJ e nem a respectiva conta bancaria, terao os JCP
creditados dentro de 3 (tres) dias uteis contados da data da devida
regularizacao do cadastro, nas agencias de servico de atendimento ao acionista
do Banco Itau. Os acionistas usuarios da custodia fiduciaria terao seus
proventos creditados conforme procedimentos adotados pela CBLC – Companhia
Brasileira de Liquidacao e Custodia. -
As negociacoes com as acoes da Belgo a partir do dia 30/10/2004, inclusive,
serao realizadas ex-juros.
Norma: a partir de 01/11/2004 acoes escriturais ex-juros.