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SÃO PAULO – Na última quinta-feira (16), o BCE (Banco Cental Europeu) anunciou o aumento de capital da instituição, ao passo que o Conselho Europeu decidiu alterar o artigo 136 do tratado da União Europeia, de modo a tornar o ESM (Mecanismo Europeu de Estabilidade, na sigla em ingês) permanente.
Aumento de capital do BCE
Segundo o comunicado, o BCE elevará o montante subscrito de € 5,76 bilhões para € 10,76 bilhões, com efeito a partir de 29 de dezembro deste ano. Para isso, os bancos centrais nacionais da Zona do Euro realizarão contribuições adicionais, no valor total de € 3,489 bilhões, divididos em três prestações, sendo a primeira no próximo dia 29 de dezembro e as outras duas no final de 2011 e 2012.
“Numa perspectiva de mais longo prazo, o aumento de capital – o primeiro em caráter geral em 12 anos – é também motivado pela necessidade de estabelecer um capital de base adequado, tendo em conta o considerável crescimento do sistema financeiro”, informou a instituição em comunicado ao mercado.
Além disso, no curto prazo, a medida foi considerada como apropriada, devido à volatilidade das taxas de câmbio, das taxas de juros, dos preços do ouro e devido ao risco de crédito.
Mecanismo de Estabilidade permanente
Também se destacou no noticiário europeu a alteração do artigo 136 do tratado da União Europeia, com a seguinte inclusão: “Os Estados membros cuja moeda seja o euro devem estabelecer um mecanismo de estabilidade a ser ativado se indispensável para salvaguardar a estabilidade da área do euro como um todo. A concessão de qualquer assistência financeira sob o mecanismo será realizada sujeita a condicionalidades estritas”
Segundo comunicado assinado pelo presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, o futuro ESM terá como base aquele que está em vigor atualmente e, portanto, o FMI (Fundo Monetário Internacional) deverá se envolver no mecanismo. Van Rompuy também anunciou a condução de novos testes de estresse no setor bancário, de modo a garantir a total transparência no exercício anual da União Europeia.
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Aprovações
Para a efetivação da alteração, cuja previsão é de entrar em vigor em primeiro de janeiro de 2013, esta deverá ser aprovada pelo Parlamento Europeu, pela Comissão Europeia, pelo BCE e por cada Estado membro da União Europeia, apesar da medida ser válida apenas aos países da Zona do Euro.
