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SÃO PAULO – O Banco Central anunciou nesta quinta-feira (23) que vai excluir da base de cálculo do compulsório sobre depósitos a prazo os depósitos interfinanceiros feitos por Sociedades de Arrendamento Mercantil (SAM) em instituições financeiras de um mesmo conglomerado. Em comunicado no seu site, o BC aponta que é esperada uma redução no recolhimento de R$ 8,2 bilhões com a medida.
Esse montante equivale a aproximadamente 3,3% do total que é atualmente recolhido pela autoridade monetária nessa modalidade de compulsório. A medida entre em vigor no dia 1º de julho e começará a ter efeitos financeiros em 15 de julho.
A decisão resulta de uma medida adotada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em 2016, que vedou a realização de operações compromissadas lastreadas em títulos de instituições ligadas ou integrantes de um conglomerado. De acordo com o BC, a norma acabou por inviabilizar a realização de depósitos interfinanceiros de SAM em instituições do mesmo conglomerado.
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O sócio e fundador da Novus Capital, Luiz Eduardo Portella, disse à Bloomberg que o efeito é muito pequeno para o sistema financeiro. “Não há nenhuma sinalização, BC segue modernizando e ajustando o compulsório”, destacou.
O depósito compulsório é a reserva obrigatória que os bancos precisam manter em uma conta do BC a partir dos depósitos de seus clientes. O objetivo do compulsório é evitar a multiplicação descontrolada da moeda, visto que quando um banco empresta dinheiro, ele aumenta a quantidade de moeda circulando na economia.
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