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SÃO PAULO – Grande parte dos pequenos empresários que acabaram de montar suas empresas tendem a não dar muita importância para a elaboração de contratos, acreditando que, por se tratar de uma pequena empresa, os montantes envolvidos não justificam a contratação de um advogado para coordenar a elaboração do contrato.
Partes devem estar de acordo
Ainda que o controle de custos seja justificável, especialmente quando estamos falando de uma empresa pequena, isso não é motivo para que a elaboração de um contrato seja descartada.
A primeira coisa que você deve entender é o significado e objetivo do contrato que está elaborando. Lembre-se que um contrato nada mais é do que a estipulação de direitos e obrigações recíprocas entre as partes que estão celebrando o contrato. Assim sendo, ambas as partes devem concordar com os termos do contrato e, igualmente importante, estar convencidas de ter capacidade para cumprir seus compromissos.
Para ajudá-lo nesse processo, elaboramos uma lista com dicas e recomendações na preparação de um contrato.
- Numere e nomeie as cláusulas. Isso em geral facilita a consulta e referência durante discussões sobre o contrato. Por exemplo, se uma cláusula do contrato trata das obrigações do fornecedor, porque não colocar uma outra cláusula estabelecendo as obrigações do fornecedor? A primeira cláusula de um contrato deve sempre ser a de “Objeto”, que define o escopo do contrato.
- Evite expressões complicadas e termos de difícil interpretação. Quando se trata de contratos o simples é melhor, pois tudo o que você não quer é ter que discutir por horas o significado de uma cláusula.
- Evite cláusulas muito longas. Se alguma cláusula do seu contrato tiver mais do que 7-10 linhas, talvez seja melhor criar uma sub-cláusula, para torná-la mais fácil de ser entendida. São comuns situações em que, depois de algumas discussões com a outra parte envolvida, você acaba decidindo detalhar condições, incluir exceções e acaba tornando a cláusula muito longa.
- Coloque em escrito todos os acertos contratuais. São comuns situações em que surgem dúvidas na execução de um contrato e se os acertos não forem estipulados por escrito você pode acabar tendo que entrar na justiça para receber seus direitos. Ao preparar um contrato, pense em todos os detalhes, até mesmo no que fazer caso um dos contratantes fique impossibilitado por doença, ou até mesmo, falecimento.
- Cheque as informações sobre a outra parte. Em outras palavras, antes de assinar o contrato você deve estar seguro quanto à capacidade da outra parte cumprir com as suas obrigações contratuais. Verifique diretamente referências comerciais, cadastro, número de telefone, etc.
- Leia, re-leia e confira várias vezes o texto. É comum depois de várias semanas negociando um contrato, deixar de lado detalhes importantes, o que pode ser o maior erro que você pode cometer. Um bom contrato deve ter um texto simples e inteligível na primeira leitura. Caso alguma cláusula esteja nebulosa, tente reescrevê-la de uma forma mais simples e direta.
- Assinatura do contrato. Nunca deixe de verificar se a pessoa que está assinando o contrato, ou o representante da outra parte, tem poderes para tal. No caso de representante da empresa, verifique a validade da procuração ou a estipulação no contrato social ou estatuto que dá poderes para tal.
- Não esqueça da rescisão. Sempre inclua uma cláusula que estipule como as partes podem fazer a rescisão contratual, isto é, notificação por escrito ou verbal, período de comunicação, multa por rescisão não justificada, etc.
- Foro. Sempre inclua uma cláusula com o foro, em que o contrato será discutido em caso de disputa entre as partes, por exemplo, São Paulo. Dê preferência para um foro com o qual você esteja familiarizado.
- Local e data. Nunca deixe de colocar a data e local em que o contrato está sendo assinado. Em muitos casos a data de assinatura do contrato é utilizada para determinar a validade do contrato, prazo de execução dos serviços e até pagamento dos serviços. Por exemplo, “esse serviço será concluído em até 30 dias a partir da data de assinatura do contrato”.
- Consulte um especialista. Nos casos de contratos complexos que envolvam inúmeras obrigações e compromissos recíprocos é recomendável que você consulte um advogado, ou dependendo da área, um contador.
Se depois de ler tudo isso você já está desistindo de preparar um contrato, pense bem antes. Ainda que elaborar um contrato seja trabalhoso e requer muita atenção e dedicação, essa é a maneira mais segura de proteger seus interesses enquanto empresário. Pense na dor de cabeça e problemas que você está evitando ao elaborar esse contrato, afinal, não existe nada pior do que não ter um contrato quando você precisa.
