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SÃO PAULO – A empresa enviou o seguinte aviso aos acionistas:
“O Banco do Brasil informa aos seus acionistas que foi concedido, nos termos da Assembleia Geral Extraordinaria do Banco do Brasil realizada em 19/05/2010, direito de preferencia (“Direito de Preferencia”) para subscricao das novas acoes de emissao do Banco do Brasil que serao objeto da parcela primaria da Oferta Publica de Distribuicao Primaria e Secundaria de Acoes Ordinarias de Emissao do Banco do Brasil (“Oferta”), nos termos do artigo 171 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e alteracoes posteriores (“Lei das Sociedades por Acoes”).
O acionista que desejar exercer seu direito de preferencia deve atentar para as seguintes condicoes:
a) Titulares do Direito de Preferencia: Para assegurar a participacao dos acionistas na parcela primaria da Oferta (“Oferta Primaria”), tomar-se-a como base a participacao acionaria verificada nas posicoes de custodia na BM&FBOVESPA S.A. – BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS (“BM&FBOVESPA”) e na instituicao depositaria das acoes de emissao do Banco do Brasil (a) ao final do dia 24 de maio de 2010 (“Primeira Data de Corte”) e (b) ao final do dia 18 de junho de 2010 (“Segunda Data de Corte”). Os acionistas na Primeira Data de Corte poderao exercer o Direito de Preferencia, sendo que se a respectiva posicao acionaria sofrer alteracao entre a Primeira Data de Corte e a Segunda Data de Corte, o seu respectivo Limite de Subscricao Proporcional (conforme definido abaixo) sofrera alteracao proporcional a variacao da posicao em custodia do acionista verificada entre a Primeira Data de Corte e a Segunda Data de Corte.
b) Periodo para exercicio do direito de preferencia: Os acionistas poderao exercer o seu Direito de Preferencia mediante o preenchimento de formulario especifico (“Pedido de Reserva para Exercicio do Direito de Preferencia”) destinado ao exercicio de tal direito, dentro de um periodo de tres dias uteis que vai de 21 de junho de 2010, data de republicacao do Aviso ao Mercado relativo a Oferta, ate 23 de junho de 2010, data de expiracao do Direito de Preferencia (“Periodo de Reserva para Exercicio de Direito de Preferencia”).
c) Limite de Subscricao: sera assegurada a cada um dos Acionistas que fizer Pedido de Reserva para Exercicio do Direito de Preferencia durante o Periodo de Reserva para Exercicio do Direito de Preferencia a subscricao das acoes da Oferta Primaria, em quantidade equivalente ao percentual de participacao acionaria do respectivo Acionista no total de acoes ordinarias do capital social do Banco, arredondando-se para cima as fracoes de Acoes (“Limite de Subscricao Proporcional”). Tendo em vista que o Limite de Subscricao Proporcional e de 11,129% por acao, o acionista que exercer o Direito de Preferencia tera o direito de subscrever/adquirir 0,11129 acoes emitidas no ambito da Oferta, para cada acao detida dentro das Datas de Corte. Nao ha valor minimo de investimento, estando o valor maximo sujeito ao respectivo Limite de Subscricao Proporcional. Caso a homologacao do aumento de capital social do Banco pelo Banco Central do Brasil nao seja verificada em tempo habil, a Oferta podera ser liquidada com a entrega de certificados de deposito de valores mobiliarios (“Units”), compostos de 5 acoes e 13 recibos de subscricao, recibos estes que darao direito ao recebimento de uma Acao por recibo de subscricao (“Recibos de Subscricao”). No caso de serem criadas Units, a quantidade de Units a ser entregue a cada Acionista que exercer o Direito de Preferencia correspondera a quantidade de acoes indicada nos respectivos Pedidos de Reserva, dividida pela soma do numero de acoes e Recibos de Subscricao que compoem cada Unit, arredondando-se para cima as fracoes de acao, no caso de acionistas que estiverem no exercicio do seu Direito de Preferencia. No caso de liquidacao em Units, cada acionista que tenha feito Pedido de Reserva para Exercicio do Direito de Preferencia recebera (i) Units em quantidade correspondente a seu Limite de Subscricao Proporcional dividido pela quantidade de acoes e Recibos de Subscricao que compoem cada Unit; e (ii) acoes ordinarias de emissao do Banco, quantas sejam necessarias, para, apos a entrega das Units de que trata o item “i” acima, atender plenamente ao Limite de Subscricao Proporcional. O Banco do Brasil publicara, se for o caso, no primeiro dia util imediatamente posterior a data de publicacao do Anuncio de Inicio da Oferta, comunicado ao mercado informando ao publico sobre a entrega de Units no lugar de Acoes. Os acionistas que desejarem subscrever/adquirir acoes em quantidade superior aos seus respectivos Limites de Subscricao Proporcional poderao, em relacao a parcela que exceder o respectivo Limite de Subscricao Proporcional:
(a) participar da Oferta de Varejo (conforme definido no Prospecto), se forem Investidores Nao-Institucionais, desde que atendam as condicoes aplicaveis a Oferta de Varejo (conforme definido no Prospecto); (b) participar da Oferta Institucional, se forem Investidores Institucionais, desde que atendam as condicoes aplicaveis a Oferta Institucional (conforme definido no Prospecto); ou (c) adquirir direitos de preferencia de outros acionistas atraves da celebracao de um Termo de Cessao de Direito de Preferencia (conforme previsto no item “e” abaixo).
d) Onde exercer o direito de preferencia: os acionistas que mantenham suas acoes em conta de custodia junto a qualquer Instituicao Consorciada da Oferta (conforme definido no Aviso ao Mercado relativo a Oferta) poderao efetuar Pedidos de Reserva para Exercicio do Direito de Preferencia com uma unica Instituicao Consorciada, sem necessidade de deposito do valor do investimento pretendido, conforme venha a ser estipulado por cada Instituicao Consorciada. Aqueles que nao mantenham suas acoes de emissao do Banco do Brasil em conta de custodia junto a qualquer Instituicao Consorciada ou mantenham suas acoes na instituicao depositaria poderao efetuar um unico Pedido de Reserva para Exercicio do Direito de Preferencia em uma das agencias do Banco do Brasil, sem necessidade de deposito imediato do valor do investimento pretendido.
e) Cessao do direito de preferencia: o direito de preferencia podera ser negociado privadamente ou cedido pelos acionistas, nos termos do 6 do artigo 171 da Lei das Sociedades por Acoes, exceto em caso de limitacoes impostas por leis ou regulamentacoes do Brasil ou de qualquer outra jurisdicao relevante, observado que os U.S. Holders somente poderao transferir seus respectivos Direitos de Preferencia de acordo com o Regulation S editado pela Securities and Exchange Commission (“SEC”), dentro do prazo fixado para exercicio do direito de preferencia, por meio de termo de cessao especifico (“Termo de Cessao”), anexo ao Prospecto Preliminar de Distribuicao Publica Primaria e Secundaria de Acoes Ordinarias de Emissao do Banco do Brasil (“Prospecto Preliminar”), juntamente com o investidor interessado, acionista ou nao, que desejar adquiri-lo. Ate 23 de junho de 2010, o acionista adquirente do direito de preferencia devera entregar ao Banco, em qualquer agencia indicada no Aviso ao Mercado relativo a Oferta publicado em 14 de junho de 2010, uma via do respectivo Termo de Cessao, devidamente assinado pelas partes, com firma reconhecida e, no caso de pessoas juridicas, acompanhado de copia dos documentos que comprovem os poderes de representacao dos signatarios. Nao havera negociacao de direitos de subscricao na BM&FBOVESPA.
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f) Preco por acao: o preco de cada acao sera fixado apos a efetivacao dos pedidos de reserva por meio do procedimento de bookbuilding. O procedimento de bookbuilding consiste na determinacao do preco de vendas das Acoes tomando-se por base as intencoes de compra demonstradas pelos Investidores Institucionais, ou seja, quanto cada Investidor institucional pretende pagar por cada Acao. Os acionistas que exercerem seu direito de preferencia e os investidores nao-institucionais nao participam do procedimento de bookbuilding.
g) Preco maximo indicado pelo acionista: qualquer acionista podera estipular, no Pedido de Reserva para Exercicio do Direito de Preferencia, um preco maximo por acao como condicao de eficacia de sua reserva. Caso o acionista opte por estipular um preco maximo por acao no Pedido de Reserva para Exercicio do Direito de Preferencia e o preco por acao for fixado em valor superior ao estipulado, tal Pedido de Reserva sera automaticamente cancelado pelo Banco. Uma vez celebrado pelo acionista o Pedido de Reserva para Exercicio do Direito de Preferencia, este sera considerado irretratavel e irrevogavel, nao sendo permitido ao acionista modificar o preco maximo indicado.
h) O Prospecto Preliminar encontra-se disponivel no site do Banco do Brasil (www.bb.com.br/ofertapublica) e nos demais enderecos indicados no Aviso ao Mercado, OS ACIONISTAS DEVEM LER ATENTAMENTE O PROSPECTO PRELIMINAR, EM ESPECIAL A SECAO “FATORES DE RISCO”, BEM COMO AS SECOES “4. FATORES DE RISCO” E “5. RISCOS DE MERCADO” DO FORMULARIO DE REFERENCIA, PARA CIENCIA DE CERTOS FATORES DE RISCO QUE DEVEM SER CONSIDERADOS EM RELACAO A SUBSCRICAO DAS ACOES.
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Brasilia (DF), 14 de junho de 2010.”