BB comunica memorando de entendimentos entre BB Seguros e Principal Financial Group

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SÃO PAULO – A empresa enviou o seguinte comunicado:

“Em conformidade com o paragrafo 4o, do artigo 157, da Lei n. 6.404, de 15 de
dezembro de 1976, e com a Instrucao CVM n. 358, de 03 de janeiro de 2002, o
Banco do Brasil S.A. (“BB”), dando continuidade ao processo de reorganizacao
societaria da area de seguros, conforme Fato Relevante de 06 de outubro de 2009,
comunica que:

  1. A BB Seguros Participacoes (“BB Seguros”), subsidiaria integral do BB, e a
    Principal Financial Group (“Principal”), firmaram, nesta data, Memorando de
    Entendimentos, com o objetivo rever sua parceria no desenvolvimento e
    comercializacao de produtos de previdencia privada aberta no Brasil, cujo
    detalhamento e apresentado a seguir:

a) Os canais de distribuicao do Banco do Brasil comercializarao produtos de
previdencia privada exclusivamente da BrasilPrev Seguros e Previdencia S.A.
(“BrasilPrev”), pelo prazo de 23 anos;

b) em contrapartida, a BB Seguros tera sua participacao na BrasilPrev ampliada
de 49,99% para 74,995% do capital social total.

c) como condicao a implementacao da revisao da atual estrutura societaria, a
Principal, que possui 46,01% do capital social total da BrasilPrev, pretende
adquirir a participacao de 4% detida pelo Servico Brasileiro de Apoio as Micro e
Pequenas Empresas – “SEBRAE” na companhia, levando a BrasilPrev a apresentar a
seguinte composicao societaria:

              Atual                   Futura
            Acoes ON    Acoes ON     Acoes PN    Capital Total

BB Seguros 49,99% 49,99% 100,00% 74,995%
Principal 46,01% 50,01% – 25,005%
Sebrae 4,00% – – –

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  1. O BB e a Principal informam, ainda, que e de interesse comum o inicio de
    negociacoes visando a compra das carteiras de previdencia privada
    comercializadas pela Mapfre Nossa Caixa.

  2. Estarao sujeitos a previa analise e aprovacao dos respectivos orgaos
    reguladores, supervisores e fiscalizadores os atos que sejam necessarios.

  3. Fatos adicionais, julgados relevantes, serao prontamente divulgados ao
    mercado de acordo com a evolucao das tratativas. Brasilia (DF), 27 de outubro de
    2009.”