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SÃO PAULO – O crescimento abaixo do esperado da economia no terceiro trimestre trouxe novamente à tona a condução da política econômica no Brasil, mais especificamente a política de juros elevados pelo Banco Central. Afinal de contas, onde está o “espetáculo do crescimento” prometido pelo governo?
A questão não é simples, pois remete a fatores estruturais da economia brasileira. Ao mesmo tempo em que fica claro que o Banco Central exagerou na dose, subindo os juros demais na primeira metade do ano, não é simplesmente por conta de juros altos que a economia não cresce. Muito mais do que um problema do Banco Central, o fraco desempenho brasileiro se deve ao setor público como um todo.
Política fiscal e monetária
Para quem não conhece muito sobre economia, vale lembrar que existem formas básicas com as quais o governo pode influenciar a economia em termos macroeconômicos: política fiscal, ou seja, controlando suas receitas e despesas, e política monetária, através da determinação de juros ou agregados monetários.
De forma geral, quem toma conta da primeira parte é o Ministério da Fazenda, enquanto a segunda fica principalmente a cargo do Banco Central. A regra básica que funciona em todos os países bem sucedidos do mundo é simples: deve existir um equilíbrio entre as duas políticas, ou seja, uma situação em que ambas possam ser usadas de forma responsável.
Desequilíbrio fiscal
No Brasil isso ocorre de forma parcial. Apesar dos esforços no campo fiscal, com fixação e superação de metas de superávit primário, a situação fiscal brasileira é ruim. O governo continua gastando muito, e, pior do que isso, gastando mal, com desperdícios de toda parte, regras pouco realistas de transferências de recursos para Estados e Municípios e uma Previdência Social que, mais cedo ou mais tarde, entrará em colapso.
Além de gastar mal, o governo também sufoca a sociedade através de uma estrutura de tributação totalmente distorcida. Quem tem uma empresa, independente do porte, sabe que o que mais pesa no final do dia não são os juros, mas sim a carga de impostos e contribuições. Este sim é o principal fator que impede a expansão de muitas empresas, o que certamente se reflete no desempenho da economia.
Juros elevados e controle da inflação
Neste contexto, não há dúvidas que a política monetária acaba tendo que carregar uma parte significativa do fardo. Para manter a inflação sob controle, que, aliás, é sua principal função, o Banco Central é obrigado a manter juros elevados. Certamente os juros poderiam estar em um patamar mais baixo, mas a fragilidade fiscal evitaria que tivéssemos taxas comparáveis com outros países.
Portanto, a opção por juros elevados não é efetivamente uma escolha, mas uma conseqüência de deficiências de todo o setor público. Certamente o “canto das sereias” que acreditam que o controle da inflação não é prioritário não deve ser levado a sério. Quem já viu os efeitos nefastos da inflação elevada pode responder esta pergunta.
O vôo da galinha
Sem reformas estruturais consistentes, a economia brasileira não tem condições de manter uma trajetória de crescimento elevado sustentado. Para quem conhece economia, não há dúvidas que o Brasil vive um crescimento stop and go há muitos anos. Para quem não conhece o termo técnico, este desempenho pode ser comparado com o vôo da galinha.
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A alteração nas condições estruturais certamente é uma tarefa muito difícil, já que exige alterações significativas na Constituição e mesmo nos chamados “direitos adquiridos” de uma parcela pequena, mas que custa muito caro à Nação. Muito mais do que “mini reformas” cujos efeitos são mais paliativos do que efetivamente reformistas, o País precisa que estas questões sejam trazidas à tona.
Se o governo atual tem um mérito na condução da economia foi o de não ouvir às críticas completamente inconsistentes dos chamados “heterodoxos”. Mais do que uma rixa intelectual, o debate atual entre economistas se assemelha aquele dos médicos com curandeiros: você prefere curar uma doença com um médico ou um curandeiro tribal? Se preferir a segunda, preste atenção também às políticas dos economistas “heterodoxos” .
Olhando para o futuro
O Brasil precisa mudar. Sem as reformas necessárias, não será um novo governo do PT, ou um do PSDB, do PMDB, do PFL, ou de quem quer que seja, que irá colocar o país no trilho do crescimento auto-sustentado. O problema pode até não piorar, como o que tem ocorrido nos últimos anos, mas o País não pode se contentar em crescer 3% no melhor cenário.
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Se o Brasil foi líder em crescimento econômico por boa parte do século passado, as últimas décadas certamente podem ser consideradas perdidas neste sentido. E não há dúvida que somente com uma completa reforma será possível retomar o tempo perdido. Por onde começar? A lista é longa, mas para começar vale lembrar: previdência social, estrutura tributária, funcionalismo público, eficiência do setor público, regras de transferência entre União e Estados e Municípios, legislação trabalhista.
Isso sem falar em reformas fora do escopo exclusivo da economia e que sejam talvez até mais importantes: políticas de educação, saúde, pesquisa & desenvolvimento e segurança, além de alterações profundas no funcionamento do Judiciário e a tão necessária Reforma Política. Não é pouca coisa, mas certamente factível, mesmo que longo prazo, se a sociedade se mobilizar da forma correta.
