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SÃO PAULO – Senadores da base governista e da oposição divergem quanto às opiniões a respeito da proposta criada pelo presidente do Senado, Garbaldi Alves Filho, como uma alternativa à CSS (Contribuição Social para a Saúde). Os senadores José Agripino (DEM-RN), um dos líderes da oposição, e Renato Casagrande (PSB-ES) manifestaram-se na última sexta-feira (20), a respeito do substitutivo.
Agripino afirma ser “terminantemente contra” a proposta, conforme declarou à Agência Senado. Segundo o senador, o “Congresso Nacional não pode ser autor de algo que signifique aumento da carga tributária”. Em uma antecipação do que será sua posição na reunião de líderes do Congresso, Agripino afirmou ainda que acredita que a proposta não “sobrevive mais de uma semana”.
Entretanto, o líder da base governista, senador Renato Casagrande, mostrou-se favorável à proposta de Garibaldi, que qualificou como “excelente”. O senador ressalta o fato de que a idéia não prevê a criação de novos impostos, mas a ampliação de tributos já existentes. “Vai ser um aumento direcionado, já que estaremos taxando produtos que fazem mal à saúde e geram prejuízos aos cofres públicos, e pessoas que podem pagar mais”, afirmou, segundo a Agência Senado.
A alternativa à CSS
O substitutivo que será apresentado por Garibaldi propõe a ampliação da cobrança da Cide (Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico) sobre bebidas, cigarros e carros de luxo, com diferentes alíquotas, além da elevação na alíquota do Imposto de Renda que incide sobre dividendos que os empresários pagam a seus sócios (de 15% para 27%).
A Emenda Constitucional 29, responsável pela criação da CSS, ainda deve passar pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania), CAS (Comissão de Assuntos Sociais) e CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), antes de ir a Plenário. Em reunião realizada na última quarta-feira (18), os líderes do Senado decidiram adiar a discussão da proposta para depois das eleições municipais.
