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Tão logo foi escolhido ministro da Fazenda no lugar de Joaquim Levy, o ex-Planejamento Nelson Barbosa iniciou uma cruzada para convencer os empresários de um modo geral, mas especialmente os investidores internos e externos, que não vai abandonar as linhas gerais do ajuste fiscal que o seu antecessor havia proposto e não conseguira implementar em sua totalidade. A diferença seria, além do timing, o início de medidas para a economia brasileira retomar o mais rapidamente possível o crescimento.
Este foi o tom de praticamente toda a entrevista que ele deu na sexta-feira no fim da tarde, na qual diversas vezes repetiu esse compromisso, Chegou até a se irritar quando uma repórter se referiu à possibilidade da volta da “nova matriz macroeconômica”, apontada pela maioria dos analistas como principal responsável pelo tamanho da crise pela qual passa o Brasil hoje e da qual Barbosa foi um dos formuladores e mais ardorosos defensores.
No domingo, em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”, o novo ministro da Fazenda repetiu o compromisso, disse que o maior desafio é equilibrar as contas públicas e explicou que sua missão é “aperfeiçoar a política econômica” para promover a estabilização e a “retomada mais rápida da do crescimento”. Disse que a prioridade será a reforma da Previdência, cujo projeto espera mandar para o Congresso até meados do ano.
Para o “Valor Econômico” hoje, em entrevista também exclusiva a Claudia Safatle, Barbosa disse que quer limites para os gastos e mudanças na Previdência e nas estruturas tributária e administrativa. “Temos de avançar nas reformas estruturais”, afirmou.
Hoje, Levy, que passou o fim de semana reunido em Brasília com as equipes dos ministérios da Fazenda e do Planejamento, para acertar detalhes da transição e preparar algumas as medidas mais urgentes (na entrevista de sexta-feira ele disse que já tinha coisas engatilhadas), fará hoje uma teleconferência com investidores nacionais e estrangeiros ao meio dia. Antes, ele acerta os ponteiros com o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini.
Há temores de que a escolha de Dilma não seja bem recebida pelo setor empresarial de um modo geral e pelo dito mercado em particular, exatamente pelo passado de Barbosa, seus fortes pendores “desenvolvimentistas” que coincidem com a cartilha econômica da presidente Dilma Rousseff e ainda por sua proximidade com Lula e o PT, que nos últimos tempos exacerbaram em suas críticas à política de Levy. Levy ainda ousava refutar Dilma, mesmo sem muito sucesso. Barbosa dificilmente o fará.
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Na sexta-feira, o dito mercado financeiro – que reage instantaneamente a qualquer ruído – já refletiu os sinais claros de que Levy estava para sair e seria substituído por Barbosa, mesmo sem a confirmação oficial, que só veio quando a movimentação já estava encerrada. A Bolsa caiu quase 3% e o dólar encostou nos R$ 4.
A opinião é que Barbosa foi posto lá para mudar paulatinamente a política econômica que Levy preconizava e Dilma havia aceitado a contragosto, tanto que nunca defendeu abertamente o ajuste fiscal de ex-ministro e sempre deu ganho de causa a Barbosa nos embates que o agora titular a Fazenda travou para amenizar os cortes que Levy defendia.
O “Estado” de ontem, ao lado da entrevista de Levy, trazia uma alentada reportagem dizendo a presidente vai apostar numa virada à esquerda para agradar o PT, os movimentos sindicais e sociais e, com uma política fiscal mais frouxa, também a base aliada, para formar um cordão para derrotar o pedido de impeachment. Teria ouvido conselhos de Lula.
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Apesar da vitória alcançada no STF, que tornou a mais difícil para a oposição, pelo menos nas atuais circunstâncias, aprovar o impedimento presidencial, o Palácio do Planalto prefere se precaver porque sabe que a situação econômica deve se deteriorar no início do ano e isso pode dar certo fôlego aos oposicionistas.
Com a confirmação do recesso parlamentar, o debate sobre o impeachment só será retomado com força depois do Carnaval, o que traz uma vantagem para o governo e uma desvantagem. A vantagem é que dá tempo a Barbosa, sem o burburinho da política, para tentar aplicar algumas medidas econômicas que desenvolvam alguma expectativa positiva na população e nos agentes empresariais e do mercado.
A desvantagem é que também dá tempo à oposição para fazer mais campanha pelo impeachment, aproveitando a previsível deterioração do quadro econômico. A sexta-feira trouxe três amostras do que pode estar vindo por aí no primeiro trimestre de 2016: (1) o IPCA-15 (prévia do número oficial) apontou para uma inflação em 2015 entre 10,6% e 10,8%, maior que a previsão mais pessimista; (3) o Ministério do Trabalho informou que este ano já foram fechados quase 1 milhão de empregos com carteira assinada e 1,5 milhão em doze meses; (3) a prévia da PIB do Banco Central mostrou uma queda de 0,63% em outubro, sinal de que a economia pode diminuir de tamanho mais que os 3,5% esperados por boa parte dos analistas.
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A avaliação de Dilma melhora um pouco
Para a presidente Dilma veio um alívio no fim de uma semana atribulada além da conta: a pesquisa do Datafolha, divulgada ontem pela “Folha de S. Paulo”, mostra que a imagem dela teve uma pequena recuperação: passou de 71% de ruim e péssima em agosto para 65% em dezembro e de 8% em agosto para 12% agora no índice dos que avaliam seu governo como bom e ótimo.
Por outro lado, outro dado da pesquisa do Datafolha índica que na Câmara 42% dos deputados são a favor do impeachment contra 31%, nenhum dos lados com número suficiente para aprovar ou derrubar o pedido de afastamento de Dilma. Portanto, a decisão, por esse levantamento, ficaria por conta dos 27% que não quiserem se manifestar. Foram ouvidos 315 dos 513 deputados.
Uma notícia não muito boa para a presidente, que só surgiu no sábado, divulgada primeiramente pela revista “Época” embora a decisão já tivesse sido tomada desde o início da semana, foi que o ministro Teori Zavascki, do STF, autorizou a quebra do sigilo bancário e fiscal do presidente do Senado, Renan Calheiros, por suspeitas de envolvimento nos negócios do petrolão.
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Renan (“Primeiras” de sexta-feira) tornou-se a grande aposta da presidente para barrar o impeachment no Senado caso o pedido de afastamento dela vença a barreira da Câmara. Não se sabe como pode reagir o presidente do Senado, um político muito mais matreiro e menos espalhafatoso que Eduardo Cunha, o presidente da Câmara, mas que conta com o ajuda de Dilma (como Cunha contava) para se livrar de algum problema na Operação Lava-Jato. Reportagem do “Valor” mostra que a fidelidade de Renan está sujeita aos rumos do petrolão.
É nesse contexto que a presidente e seu ministro da Fazenda têm o desafio de começar a recuperar a confiança dos agentes econômicos em geral e do mercado financeiro em particular e ao mesmo tempo levantar o astral da sociedade. A batalha de Dilma, com ou sem Levy, é pela credibilidade.
Leniência e alívio para governadores
Muita atenção para duas decisões tomadas pelo governo no apagar da luzes de Joaquim Levy no Ministério da Fazenda, que já podem ser indicações da “Nova” política econômica com Nelson Barbosa:
a Medida Provisória assinada pela presidente Dilma Rousseff estabelecendo as regras para os acordos de leniência que empresas envolvidas na Lava-Jato e/ou outros casos de corrupção pública podem assinar para voltar a operar com o governo. É considerada essencial para a volta de parte dos investimentos e a retomada dos projetos de concessão na área de infraestrutura. Mas muitos juristas, como professor da FGV no Rio, Joaquim Falcão, temem que possa abrir brechas para amenizar punições da Operação Lava-Jato em uma de suas vertentes.
o decreto, ainda de lavra do ministro Joaquim Levy e que deverá ser publicado no Diário Oficial antes do Natal, alterando o indexador da dívida dos estados e municípios para com a União. Era um velho acerto com prefeitos e governadores, ao qual Levy vinha resistindo dentro do seu projeto de ajuste fiscal. Alivia prefeitos e governadores, mas o governo federal passará a receber pagamentos menores. Tudo indica que faz parte agora do compromisso da presidente em troca do apoio de 16 governadores e 14 prefeitos de capital contra o impeachment.
E quanto ao impeachment, a novidade é que a oposição está propondo alterar o Regimento Interno da Câmara para tornar possíveis as candidaturas avulsas na Comissão Especial que analisará o pedido de impedimento da presidente, possibilidade negada pelo STF semana passada. Com isso, o tema, antes do início da tramitação na Câmara, poderá voltar ao Supremo, pois o PT e o governo prometem recorrer se a iniciativa oposicionista vingar. O que atrasará mais ainda a solução desse impasse, prolongando a agonia da crise política.
Outros destaques dos jornais do dia:
– “Analistas projetam um rombo de R$ 100 bi no Orçamento de 2016” (Folha)
– “Exportação agrícola dos ricos vai perder subsídios” (Valor)
– “Infraero fica fora de novas concessões” (Valor)
– “BC argentino promete regularizar pagamentos a estrangeiros” (Globo)
– “Corregedoria de Polícia [de SP] é acusada de cobrar ‘mensalão’” (Estado)
LEITURAS SUGERIDAS
Jorge J. Okubaro – “Se tudo der certo, um ano novo pouco feliz” (diz que do cenário para 2016 montado pelos pesquisadores do Ibre-FGB, emerge um conjunto desanimador de projeções) – Estado
Oscar Vilhena – “STF ocupa espaço vazio deixado pelo Congresso” (diz que os parlamentares nunca se preocuparam em compatibilizar a lei sobre o impeachment de 1950 com a Constituição de 1988) – Folha
Leandra Peres – “Barbosa será dono do cofre o impeachment” (diz que se abrir o cofre, o governo ameaça o pós-impeachment) – Valor