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SÃO PAULO – O Banestes enviou o seguinte aviso aos acionistas:
“Comunicamos aos Senhores Acionistas que o Conselho de Administracao do Banestes S.A. – Banco do Estado do Espirito Santo – em reuniao realizada em 25/02/2010 aprovou a Sistematica de pagamento de Juros sobre o Capital Proprio e Dividendos do exercicio de 2010, como segue:
1. Pagamento de Juros sobre Capital Proprio mensais
Em atendimento ao artigo 205 da Lei n. 6.404/76, o pagamento de JSCP referente ao exercicio de 2010, tera como beneficiarios os acionistas que estiverem inscritos nos registros da Sociedade no ultimo dia util de cada mes e que o pagamento seja efetuado no primeiro dia util do 2o mes subsequente a data de referencia, com retencao de 15% de imposto de renda na fonte, exceto para os acionistas pessoas juridicas que comprovarem sua condicao de imunes ou isentos da referida tributacao;
Os pagamentos de juros sobre o capital proprio ficarao condicionados ao limite da dedutibilidade da TJLP de cada trimestre, conforme legislacao em vigor e ao montante acumulado mensalmente do calculo dos dividendos minimos obrigatorios de 25% do lucro liquido ajustado, previsto no Estatuto Social do Banco.
2. Antecipacao de Dividendos Semestral
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Poderao ser pagos Dividendos Intermediarios relativos ao semestre encerrado em 31/06/2010, “ad referendum” a AGO de 2011, deduzidos dos Juros sobre o Capital Proprio, ate 60 dias apos ser declarado pelo Conselho de Administracao, sem retencao de Imposto de Renda na Fonte, conforme artigo 10 da Lei n 9.249/95.
3. Dividendos Obrigatorios do Exercicio
Poderao ser pagos dividendos relativos ao exercicio de 2010, deduzidos dos JSCP e dividendos intermediarios, ate 60 dias apos a realizacao da Assembleia Geral Ordinaria que aprovar as Demonstracoes Contabeis do Exercicio.
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4. Tabela de Pagamentos Projetados – TJLP – 6.00% a.a.
Posicao Data de JCP Valor Bruto por Acao
Acionaria Pagamento
Janeiro* 15/03/2010 3.302.366,57 0,021799461
26/02/2010 01/04/2010 3.302.366,57 0,021799461
31/03/2010 03/05/2010 3.302.366,57 0,021799461
30/04/2010 01/06/2010 3.302.366,57 0,021799461
31/05/2010 01/07/2010 3.302.366,57 0,021799461
30/06/2010 02/08/2010 3.302.366,57 0,021799461
30/07/2010 01/09/2010 3.302.366,57 0,021799461
31/08/2010 01/10/2010 3.302.366,57 0,021799461
30/09/2010 01/11/2010 3.302.366,57 0,021799461
29/10/2010 01/12/2010 3.302.366,57 0,021799461
30/11/2010 03/01/2011 3.302.366,57 0,021799461
30/12/2010 01/02/2011 3.302.366,57 0,021799461
* Excepcionalmente para o mes de janeiro de 2010, os juros sobre o capital proprio serao pagos em 15/03/2010, para os acionistas que se encontrarem inscritos nos registros da companhia em 26/02/2010, sendo as acoes negociadas “ex” esses juros a partir de 01/03/2010.
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E importante ressaltar que ocorrendo oscilacao da Taxa de Juros de Longo Prazo – TJLP – ou atingido o limite de distribuicao de dividendos obrigatorios (25% do lucro liquido ajustado nos termos do artigo 202 da Lei 6404/76), o valor dos juros sobre o capital proprio sera devidamente recalculado com base na nova taxa.
Por fim, cumpre-nos esclarecer que os dividendos e juros relativos as acoes custodiadas na CBLC – Companhia Brasileira de Liquidacao e Custodia serao pagos a referida CBLC, que os repassara aos acionistas titulares por intermedio das corretoras depositantes.
Em caso diverso, os acionistas deverao dirigir-se a uma agencia BANESTES mais proxima de seu domicilio, munidos de documento de identificacao, para habilitarem-se ao recebimento. Os acionistas nao correntistas com dados cadastrais desatualizados deverao entrar em contato com a Gerencia de Relacoes com Investidores por meio dos telefones (27) 3383-1526 e 3383-1476 para providenciarem a regularizacao do cadastro e habilitacao ao recebimento.”