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SÃO PAULO – A empresa enviou o seguiunte comunicado:
Adocao pela Sociedade de uma nova sistematica de pagamento de Juros sobre o
Capital Proprio e Dividendos a seus acionistas, nos seguintes termos:
Pagamento Mensal de Juros Sobre Capital Proprio, a partir de 2006: a) fica
estabelecido que o pagamento de Juros sobre o Capital Proprio sera efetuado no
primeiro dia util do 2o mes subsequente a data-base, condicionado ao montante de
dividendos mensal/acumulado, bem como o limite da dedutibilidade, conforme
legislacao em vigor, mediante credito na conta corrente informada ou colocado a
disposicao na Sociedade pelo prazo previsto em Lei; b) em atendimento ao artigo
205 da Lei n 6.404/76, os juros mensais sobre o capital proprio beneficiarao os
acionistas que se encontrarem inscritos nos registros da companhia no ultimo dia
util da data-base; c) do referido pagamento sera deduzido o percentual de 15%
inerente a Imposto de Renda na Fonte, exceto para os acionistas pessoa juridica
que comprovarem a sua condicao de imunes ou isentos da referida tributacao; d)
os Juros Sobre o Capital Proprio serao computados, liquidos de Imposto de Renda
na Fonte, no calculo dos dividendos Semestral/Exercicio previsto no Estatuto
Social;
Antecipacao de Dividendos Semestral: Pagar a titulo de Dividendos
Intermediarios, os dividendos relativos ao primeiro semestre, deduzidos dos
Juros sobre o Capital Proprio, devendo no primeiro semestre de 2006 o pagamento
ser efetuado em 1 de agosto de 2006, sem retencao de Imposto de Renda na Fonte,
conforme artigo 10 da Lei 9.249/95. Dividendos Obrigatorios do Exercicio: Serao
pagos os dividendos relativos ao exercicio, deduzidos dos Juros sobre o Capital
Proprio e antecipacao de Dividendos, apos a realizacao da Assembleia Geral
Ordinaria que aprovar as Demonstracoes Contabeis do Exercicio e/ou publicacao
das Demonstracoes Contabeis, devendo ser pagos com os proximos Juros sobre o
Capital Proprio. Como exemplo: Dividendos Obrigatorios do Exercicio, da
data-base de 31 de dezembro de 2006, com a publicacao das Demonstracoes
Contabeis dentro do prazo estipulado em Lei, logo o pagamento desse dividendo
sera em 02 de maio de 2007, juntamente com os Juros sobre o Capital Proprio da
data-base de 31 de marco de 2007;
- Para as datas-base de 31 de janeiro de 2006, 28 de fevereiro de 2006, 31 de
marco de 2006, inclusive a de 30 de abril de 2006, os Juros sobre o Capital
Proprio no valor total de R$ 5.322.907,11, que liquidos do Imposto de Renda
retido na Fonte perfazem R$ 3,451464 por lote de mil acoes, serao pagos no dia
1 de junho de 2006.
O Banco prestou os seguintes esclarecimentos:
“O Banestes S/A – Banco do Estado do Espirito Santo comunica ao mercado em
complemento a deliberacao do Conselho de Administracao em reuniao realizada em
18/05/2006, que os juros sobre o Capital Proprio no total de R$ 5.322.907,11
(cinco milhoes, trezentos e vinte e dois mil, novecentos e sete reais e onze
centavos), referente aos meses de jan/06 a abr/06, serao pagos em 01/06/2006,
tendo como posicao acionaria a data da publicacao do Aviso aos Acionistas, ou
seja 24/05/2006, sendo as acoes negociadas “ex” Juros sobre Capital Proprio a
partir de 25/05/2006.
O valor bruto dos referidos juros serao pagos na proporcao de R$ 4,060546 por
lote de mil acoes, com retencao de 15% (quinze por cento) de imposto de renda na
fonte, resultando em juros liquidos de R$ 3,451464 por lote de mil acoes.
Informamos ainda, que quanto ao pagamento mensal dos juros sobre o capital
proprio serao realizadas mensalmente reunioes do Conselho da Administracao para
deliberacao do valor dos juros mensais os quais terao como posicao acionaria o
ultimo dia util do mes.”
Norma: a partir de 25/05/2006 acoes nominativas ex-juros.