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SÃO PAULO – A Telebrasil (Associação Brasileira de Telecomunicações) apresentará, até maio, uma proposta de desoneração tributária de banda larga móvel ao governo federal.
O presidente da entidade, Antônio Carlos Valente, ainda alegou que a medida “não pode ser considerada renúncia de receita, pois, em função da pouca penetração do serviço, tal receita ainda não existe significativamente”.
A declaração foi feita na última quarta-feira (8), durante o lançamento de um estudo sobre o desempenho do setor de telecomunicações no Brasil.
Porém, pode haver migração de serviços…
Entretanto, o presidente da Abusar (Associação Brasileira dos Usuários de Acesso Rápido), Horácio Belforte, destaca que esse argumento é questionável, afinal, não leva em conta a possibilidade de migração de serviços.
“É claro que haverá perda de receita para o governo porque haverá migração dos usuários da banda larga fixa – que pagam tributos – para a banda larga móvel”, disse Belforte à Agência Brasil.
No ano passado, as empresas de telecomunicações arrecadaram R$ 41,1 bilhões em tributos, o equivalente a 42,7% da receita operacional líquida do setor (R$ 96,2 bilhões).
