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SÃO PAULO – A empresa enviou o seguinte comunicado ao mercado:
Enviou o seguinte Aviso aos Acionistas:
“A) O Conselho de Administracao do Banco Pine aprovou nesta data, conforme
proposto pela Diretoria em 30 de dezembro de 2010:
I. O pagamento de juros a titulo de remuneracao sobre o capital proprio (“Juros
Trimestrais”), referentes ao quarto trimestre de 2010, no montante bruto total
de R$ 12.650.000, a ser realizado no dia 11 de janeiro de 2011.
II. O pagamento, em complementacao aos juros sobre capital proprio, de
dividendos (“Dividendos Trimestrais”) referentes ao quarto trimestre de 2010, no
montante total de R$ 7.350.000, a ser realizado no dia 11 de janeiro de 2011.
Assim, a remuneracao total bruta aos acionistas sera de R$ 20.000.000 para o
periodo. Esses pagamentos serao imputados ao valor do dividendo minimo
obrigatorio referente ao exercicio de 2010, conforme previsto no 7 do artigo
9 da Lei 9.249/95 e nos termos do artigo 38 do Estatuto Social do Banco Pine.
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O pagamento dos Juros sobre Capital Proprio Trimestrais sofrera retencao de
Imposto de Renda na fonte a aliquota de 15%, excecao feita aos acionistas imunes
ou isentos ou de qualquer outra forma dispensados, total ou parcialmente, da
referida tributacao.
Os acionistas do Banco Pine terao direito de receber o valor por acao ON e PN
demonstrado na tabela a seguir:
Especie da Acao JCP Bruto (R$) Dividendos (R$)
ON e PN R$ 0,150533831 R$ 0,087464321
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B) O pagamento dos valores devidos, nos termos da tabela acima, sera realizado
nas formas e locais de pagamento abaixo descritos:
I. Os acionistas terao seus creditos disponiveis na data de inicio do pagamento
desse direito, de acordo com o domicilio bancario fornecido a Itau Corretora de
Valores S.A., instituicao depositaria das acoes.
II. Os pagamentos relativos as acoes depositadas na custodia da Companhia
Brasileira de Liquidacao e Custodia – CBLC serao creditadas aquela entidade e as
CORRETORAS DEPOSITANTES encarregar-se-ao de repassa-los aos acionistas
titulares.
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III. Os pagamentos serao feitos pela instituicao depositaria das acoes – Itau Corretora de Valores S.A. – mediante credito automatico para aqueles acionistas
que tenham informado o numero da sua inscricao no CPF/CNPJ e a respectiva conta
bancaria. Os acionistas que nao tenham adotado tal procedimento deverao
apresentar as informacoes em uma das agencias do Banco Itau, ou enviar
correspondencia a Unidade de Acoes e Debentures do Banco Itau, na Avenida Eng.
Armando de Arruda Pereira, 707 – 7o andar- CEP 04344- 902 – Sao Paulo – SP. O
processamento do respectivo credito ocorrera a partir do 3o dia util apos a
atualizacao dos dados cadastrais.
O dia 30 de dezembro de 2010 sera considerado como data-base para determinacao
de direito de recebimento dos juros sobre capital proprio e dividendos propostos
para pagamento no dia 11 de janeiro de 2011. As acoes de emissao do Banco Pine
passarao a ser negociadas ex-direitos a partir de 3 de janeiro de 2011.
Sao Paulo, 30 de dezembro de 2010″
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Norma: a partir de 03/01/2011, acoes escriturais ex-juros e ex-dividendo.