Banco Indusval comunica cisão parcial de corretora de títulos e valores mobiliários

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SÃO PAULO – O banco enviou o seguinte Fato Relevante:

“Banco Indusval S.A. (Bovespa: IDVL4), instituicao financeira com sede na
capital do Estado de Sao Paulo, na Rua Boa Vista, n. 356, 7o a ndar, inscrita no
CNPJ/MF sob n. 61.024.352/0001-71 (“Companhia ” ou “Banco Indusval”), em
cumprimento ao disposto no paragrafo 4o do artigo 157 da Lei 6.404/76 e na
Instrucao CVM n. 358/02, vem informar aos seus acionistas e ao mercado em geral
o quanto segue:

I. Cisao Parcial da Indusval Corretora

1.1. Os acionistas da Companhia foram convocados na presente data para realizar
Assembleia Geral Extraordinaria no dia 24 de abril de 2009 (“AGE”), que
deliberara, entre outros assuntos relacionados, a respeito da cisao parcial da
Indusval S.A. Corretora de Titulos e Valores Mobiliarios (“Indusval Corretora”),
que atualmente e uma subsidiaria integral do Banco Indusval, com a subsequente
incorporacao da parcela cindida pela Companhia pelo valor contabil (“Cisao
Parcial”).

1.2. Em atendimento as disposicoes da Instrucao CVM 319/99, conforme aplicaveis,
a Companhia esclarece o seguinte: Motivos da operacao: A Cisao Parcial e medida
preparatoria a alienacao de parcela do capital social da Indusval Corretora a
Serendipity Holding Financeira Ltda. (“Serendipity”), sociedade controlada por
Luis Fernando Monteiro de Gouvea e Alexandre Atherino (a “Associacao”).;
Estimativa de custos da operacao: Estima-se que a Cisao Parcial envolva um custo
global aproximado de ate R$50.000,00; Atos societarios e negociais que
antecederam a operacao: previamente a Cisao Parcial, foram realizados e/ou
assinados os seguintes atos societarios/documentos:
(a) ata de Reuniao do
Conselho de Administracao da Companhia, realizada em 2 de abril de 2009;
e (b)
“Protocolo de Cisao Parcial e Justificacao da Indusval S.A. Corretora de Titulos
e Valores Mobiliarios”, na presente data; Elementos ativos e passivos que serao
vertidos ao Banco Indusval em razao da Cisao Parcial:
(a) Ativos:
disponibilidades financeiras, depositos judiciais, acoes e cotas da CETIP;
(b)
Passivos: provisao referente a materia fiscal, conforme identificados no laudo
de avaliacao contabil colocado a disposicao dos acionistas da Companhia na
presente data.
O valor do patrimonio a ser vertido ao Banco Indusval em razao da
Cisao Parcial e de R$ 11.944.120,22 (onze milhoes, novecentos e quarenta e
quatro mil, cento e vinte reais e vinte e dois centavos); Criterios de avaliacao
do patrimonio liquido da Indusval Corretora e data-base da avaliacao: A
data-base da Cisao Parcial e 31.3.2009 (“Data-Base”), conforme balanco
patrimonial auditado da Indusval Corretora (“Balanco”).
Os ativos e passivos que
serao vertidos ao Banco Indusval foram avaliados por seus respectivos valores
patrimoniais contabeis conforme apurado no Balanco; Tratamento das variacoes
patrimoniais posteriores: As eventuais variacoes patrimoniais que se verificarem
entre a Data- Base do Balanco (31.03.2009) e a data efetiva da aprovacao da
Cisao Parcial pelos acionistas do Banco Indusval e da Corretora, decorrentes dos
ativos e passivos vertidos, serao reconhecidas pelo Banco Indusval. Situacao do
capital social das sociedades em consequencia da Cisao Parcial:
Em consequencia
da Cisao Parcial, o capital social da Corretora sera reduzido de R$
22.102.924,33 (vinte e dois milhoes, cento e dois mil, novecentos e vinte e
quatro reais e trinta e tres centavos) para R$ 13.838.493,08 (treze milhoes,
oitocentos e trinta e oito mil, quatrocentos e noventa e tres reais e oito
centavos), e passara a ser divido em 520 (quinhentos e vinte) acoes nominativas,
sem valor nominal, das quais 260 (duzentos e sessenta) serao ordinarias e 260
(duzentos e sessenta) serao preferenciais.
Nao havera aumento do capital social
do Banco Indusval, uma vez que o investimento na Indusval Corretora ja estava
consignado em seu balanco patrimonial. Identificacao da empresa especializada,
cuja nomeacao sera submetida a aprovacao da assembleia geral da Companhia, para
avaliar o patrimonio liquido da Corretora:

Horwath Tufani, Reis & Soares Auditores Independentes (CRC 2SP015165/O-8).
Consta do laudo de avaliacao do patrimonio liquido da Indusval Corretora
declaracao de inexistencia de qualquer conflito ou comunhao de interesses, atual
ou potencial, com os controladores do Banco Indusval e da Indusval Corretora, ou
em face de acionistas minoritarios das referidas sociedades, ou no tocante a
propria operacao; Autorizacao do Banco Central do Brasil: a Cisao Parcial esta
sujeita a aprovacao do Banco Central do Brasil, nos termos das normas vigentes;
Outras condicoes: O Banco Indusval sucedera a Indusval Corretora em todos os
direitos e obrigacoes efetivos ou contingentes, relacionados especificamente com
os ativos e passivos que serao vertidos, decorrentes da Cisao Parcial, bem como
todas as obrigacoes decorrentes e relativas aos bens, direitos e obrigacoes que
compoem o patrimonio que sera incorporado; Disponibilizacao de Documentos:

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Encontram-se a disposicao dos acionistas, na sede da Companhia, os documentos
pertinentes a Cisao Parcial ou por meio do site www.indusval.com.br\ri.

II. Contrato de Compra e Venda de Acoes

2.1. A Companhia formalizou, nesta data, o “Contrato de Compra e Venda de Acoes
e Outras Avencas” com a Serendipity (“Contrato de Compra e Venda”), conforme
informado em Fato Relevante publicado em 3 de abril de 2009, cujo objeto e de
254 (duzentas e cinquenta e quatro) acoes ordinarias de emissao da Indusval
Corretora (“Acoes”), que representam, aproximadamente, 97,69% do capital votante
da Indusval Corretora (aproximadamente 48,84% do capital total). O preco total
de venda da participacao acima identificada e de R$ 9.769.231,16 (nove milhoes,
setecentos e sessenta e nove mil, duzentos e trinta e um reais e dezesseis
centavos), ou R$ 38.461,54 (trinta e oito mil, quatrocentos e sessenta um reais
e cinquenta e quatro centavos) por acao ordinaria, valores esses que serao
corrigidos pelo CDI a partir desta ate a data do efetivo pagamento.

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2.2. A transferencia das Acoes a Serendipity esta sujeita as seguintes
condicoes:
(a) realizacao da Cisao Parcial;
e (b) atendimento das disposicoes legais que
determinam a observancia do direito de preferencia dos acionistas do Banco
Indusval para a aquisicao das acoes de emissao da Corretora objeto da Operacao,
nos termos do artigo 253, inciso I, da Lei 6.404/76, na expectativa, todavia, de
que, para o fim de viabilizar a operacao em beneficio do Banco Indusval e
consequentemente de todos os seus acionistas, tanto controladores quanto
minoritarios, cujos interesses estao perfeitamente alinhados, venha a ser obtido
o nao exercicio desse direito de preferencia;
e (c) obtencao da autorizacao do
Banco Central do Brasil para a alteracao do acionista controlador da Indusval
Corretora.

2.3. O direito de preferencia referido no item 2.2 (b) acima podera ser exercido
pelo prazo de 30 (trinta) dias apos a realizacao da AGE que esta sendo convocada
para tanto, conforme procedimento a ser detalhado oportunamente. Os acionistas
da Companhia terao direito de adquirir 1 (uma) Acao da Indusval Corretora para
cada 167.261 acoes de emissao do Banco Indusval, que possuirem na data da
realizacao da AGE.

2.4. Ressalta-se, mais uma vez, que o Contrato de Compra e Venda estabelece que,
caso algum acionista do Banco Indusval exerca seu direito de preferencia para
aquisicao de Acoes, Banco Indusval ou Serendipity poderao desistir da efetivacao
da Associacao.

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Sao Paulo, 08 de abril de 2009.”