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SÃO PAULO – O Banco do Brasil enviou o seguinte Fato Relevante:
“Em conformidade com o paragrafo 4o, do artigo 157, da Lei n 6.404, de 15 de
dezembro de 1976, a Instrucao CVM n 358, de 03 de janeiro de 2002, e em
aditamento ao Fato Relevante de 09 de janeiro de 2009, o Banco do Brasil S.A.
(BB) e a Votorantim Financas S.A. (VF) comunicam que:
- Concluiram, nesta data, o estabelecimento da parceria estrategica, passando o
Banco do Brasil a deter participacao equivalente a 49,99% do capital votante e
50,00% do capital social total do Banco Votorantim S.A. (BV). -
O Valor a ser desembolsado pelo BB sera de R$ 4.200.000.000,00 (quatro
bilhoes e duzentos milhoes de reais), pagos da seguinte forma: R$
3.000.000.000,00 (tres bilhoes de reais) diretamente a VF e R$ 1.200.000.000,00
(um bilhao e duzentos milhoes de reais) aportados no BV, mediante subscricao de
acoes. A seguir apresentamos os detalhes da operacao:
Para fechamento da parceria estrategica serao realizadas: (i) a distribuicao de
dividendos e/ou juros sobre capital proprio a VF de R$ 750.000.000,00
(setecentos e cinquenta milhoes de reais), dos quais R$ 405.291.040,08
(quatrocentos e cinco milhoes, duzentos e noventa e um mil, quarenta reais e
oito centavos) encontram-se provisionados e sao relativos aos resultados
apurados no segundo semestre de 2008 e no primeiro semestre 2009; (ii) a conversao, em acoes preferenciais, de 7.412.620.267 acoes ordinarias de emissao
do BV; (iii) a aquisicao, pelo BB, de 33.356.791.198 acoes ordinarias de emissao
do BV e de propriedade da VF pelo preco de R$ 2.969.788.606,00 (dois bilhoes,
novecentos e sessenta e nove milhoes, setecentos e oitenta e oito mil e
seiscentos e seis reais); e (iv) a subscricao, pelo BB, de 7.412.620.277 acoes
preferenciais emitidas pelo BV pelo valor de R$ 1.200.000.000,00 (um bilhao e
duzentos milhoes de reais)
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Simultaneamente a aquisicao das acoes de emissao do BV, o BB adquirira, pelo
valor de R$ 30.211.394,00 (trinta milhoes, duzentos e onze mil e trezentos e
noventa e quatro reais), participacao acionaria de 50% do capital social total
da empresa BV Participacoes S.A., holding que detem a totalidade das acoes de
emissao das empresas BV Sistemas, CP Promotora de Vendas e Votorantim Corretora
de Seguros.
O pagamento a VF sera realizado por meio de depositos em especie, nesta data, em
contas vinculadas no BV, no valor de R$ 2.160.000.000,00 (dois bilhoes, cento e
sessenta milhoes de reais) e no BB, no valor de R$ 840.000.000,00 (oitocentos e
quarenta milhoes de reais). O valor depositado na conta vinculada no BB e
destinado a ajuste de preco em decorrencia de eventuais contingencias que venham
a ser identificadas na Due Diligence em andamento.
A forma de pagamento da subscricao das acoes preferenciais sera em especie,
sendo que R$ 750.000.000,00 (setecentos e cinquenta milhoes de reais) nesta
data, e R$ 450.000.000,00 (quatrocentos e cinquenta milhoes de reais) em 180
(cento e oitenta) dias a contar da presente data.
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A consolidacao dos demonstrativos contabeis e de gestao de riscos e limites
operacionais sera proporcional a participacao do BB no capital social total do
BV. Os Ativos e Passivos serao consolidados nas demonstracoes do 3 trimestre/09
do BB. Entretanto, os resultados serao apropriados a partir do 4 trimestre/09. -
A governanca do BV e da BV Participacoes S.A sera compartilhada entre a VF e
o BB. O Conselho de Administracao sera paritario, com 3 membros indicados por
cada instituicao, e a presidencia do Conselho sera alternada anualmente. Todas
as decisoes estrategicas serao tomadas de forma conjunta. -
Como beneficios para a sociedade e para os clientes, o BB e o BV assumiram o
compromisso de reduzir em pelo menos 25% o valor maximo divulgado para a taxa de
cadastro da BV Financeira S.A., enquanto que o valor efetivamente cobrado devera
ser reduzido em no minimo 9,1%. Essa condicao devera ser observada ate 31 de
dezembro de 2012.