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SÃO PAULO – O Banco do Brasil enviou o seguinte comunicado ao mercado:
“AGE – 19/05/2010 – 15h :
– Realizacao de uma oferta publica de distribuicao primaria de acoes de emissao
do Banco do Brasil S.A., em conjunto com uma oferta publica de distribuicao
secundaria de acoes de emissao do Banco do Brasil S.A. de titularidade de
determinados acionistas vendedores, a ser realizada no Brasil, em mercado de
balcao nao-organizado, em conformidade com os procedimentos estabelecidos pela
Instrucao da Comissao de Valores Mobiliarios (“CVM”) n. 400, de 29 de dezembro
de 2003, conforme alterada, e, ainda, com esforcos de colocacao no exterior, por
meio dos mecanismos de investimento regulamentados pelo Conselho Monetario
Nacional, pelo Banco Central do Brasil e pela CVM, nos Estados Unidos da
America, para investidores institucionais qualificados, conforme definidos na
Rule 144A editada pela Securities and Exchange Commission (“SEC”), em operacoes
isentas de registro em conformidade com o disposto no Securities Act de 1933
(“Securities Act”) e nos regulamentos editados ao amparo do Securities Act e,
nos demais paises, de acordo com a legislacao vigente no pais de domicilio de
cada investidor e em conformidade com a Regulation S editada pela SEC
(“Oferta”), e definicao das demais condicoes da Oferta, salvo o preco de emissao
das acoes;
– Aumento do capital social do Banco do Brasil S.A., dentro do limite do capital
autorizado, nos termos de seu Estatuto Social, mediante a emissao de 286.000.000
novas acoes ordinarias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal,
livres e desembaracadas de quaisquer onus ou gravames, que serao objeto de
subscricao publica
no ambito da Oferta, com reducao do prazo de exercicio do direito de preferencia
para um minimo de tres dias, nos termos do paragrafo unico do artigo 8o do
Estatuto Social e do artigo 1 72, I da Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976,
conforme alterada (“Lei das S.A.”), sendo que o periodo exato para exercicio do
direito de preferencia (i) sera definido no ambito da Oferta, com o objetivo de
compatibilizar o exercicio do direito de preferencia com procedimento da Oferta,
(ii) devera constar dos documentos da Oferta, incluindo avisos ao mercado e
anuncio de inicio, bem como (iii) sera objeto de comunicado especifico aos
acionistas do Banco do Brasil S.A. com detalhes sobre o exercicio do direito de
preferencia. Todas as novas acoes ordinarias emitidas farao jus ao recebimento
de dividendos e juros sobre capital proprio que forem declarados pelo Banco do
Brasil S.A. a partir da data de liquidacao das acoes objeto da Oferta e a todos
os demais direitos e beneficios que forem conferidos as demais acoes ordinarias
do Banco do Brasil S.A., em igualdade de condicoes;
– Alienacao das acoes em tesouraria oriundas dos processos de incorporacao do
Banco do Estado de Santa Catarina S.A., da Besc S.A. Credito Imobiliario e do
Banco do Estado do Piaui S.A.;
– Delegacao ao Conselho de Administracao de poderes para fixar o preco de
emissao das acoes objeto do aumento de capital, nos termos do artigo 170, 2 da
LSA, observado o procedimento de bookbuilding, a ser realizado no ambito da
Oferta, na forma do que dispoem os artigos 170, paragrafo 1o da LSA e 44 da
Instrucao CVM 400;
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– Autorizacao ao Conselho de Administracao para, constatada a subscricao e
integralizacao das acoes a serem emitidas em decorrencia do aumento de capital
no ambito da Oferta, homologar o respectivo aumento do capital social; e
– Autorizacao ao Conselho Diretor para tomar todas as providencias e praticar
todos os atos que se fizerem necessarios ou convenientes a consecucao da Oferta,
bem como ratificar todos os demais atos ja praticados.
Nota: Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br),
em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a integra da proposta da
Administracao a ser submetida a referida AGE.