Banco do Brasil comunica aliança entre a BB Seguros e a Icatu

SÃO PAULO – O Banco do Brasil enviou o seguinte fato relevante:

“Em conformidade com o paragrafo 4o, do artigo 157, da Lei n 6.404, de 15 de
dezembro de 1976, e com a Instrucao CVM n 358, de 03 de janeiro de 2002, o
Banco do Brasil S.A. (“BB”), dando continuidade ao processo de reorganizacao
societaria da area de seguros, previdencia complementar aberta e capitalizacao,
conforme Fatos Relevantes de 06, 15 e 27 de outubro de 2009, comunica que:

1. A BB Seguros Participacoes S.A. (“BB Seguros”), subsidiaria integral do BB, e
o Grupo Icatu (“Icatu”), firmaram, nesta data, Memorando de Entendimentos, com o
objetivo de formar alianca estrategica para o desenvolvimento e comercializacao,
no mercado brasileiro, dos negocios de capitalizacao, cujo detalhamento e
apresentado a seguir:

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a) os negocios de capitalizacao do Grupo Icatu e da BB Seguros serao integrados,
de forma que nao exista concorrencia entre os socios;

b) disponibilizacao, em carater de exclusividade, do canal de distribuicao do BB
para comercializacao dos produtos de capitalizacao, provenientes da alianca
estrategica, pelo prazo de 20 anos;

c) a alianca estrategica proporcionara a BB Seguros aumentar sua participacao de
49,990% para 74,995% do capital social total;

d) como condicao a implementacao da revisao da atual estrutura societaria, a BB
Seguros e o Icatu, que possuem, respectivamente, 49,990% e 16,670% do capital
social total da Brasilcap (“Companhia”), pretendem adquirir as participacoes de
16,670% detida pela Sul America Capitalizacao S.A. (“SulAmerica”), de 15,802%
detida pela Companhia de Seguros Alianca da Bahia S.A. (“Alianca da Bahia”) e de
0,868% detida pelos acionistas minoritarios (“Minoritarios”), levando a
Companhia a apresentar a seguinte composicao societaria:

Atual Futura

Acoes ON Acoes ON Acoes PN Capital Total
BB Seguros 49,990% 49,990% 100,000% 74,995%
Icatu 16,670% 50,010% – 25,005%
SulAmerica 16,670% – – –
Alianca da Bahia 15,802% – – –
Minoritarios 0,868% – – –

e) em consonancia com a boa pratica de mercado e demais normas pertinentes, sera
assegurado aos acionistas minoritarios da Brasilcap o direito de alienar suas
acoes nas mesmas condicoes ofertadas a SulAmerica e a Alianca da Bahia.

2. Se concretizada a revisao da alianca estrategica, a Companhia consolidara sua
lideranca no segmento de capitalizacao, passando de 22,6% para 30,6% de
participacao de mercado. Brasilcap e Grupo Icatu apresentaram arrecadacao na
ordem de R$ 2,8 bilhoes nos primeiros onze meses de 2009.

3. O Icatu e lider entre as empresas nao ligadas a bancos de varejo no mercado
de capitalizacao. Com 18 anos de atuacao, atende a mais de 3,2 milhoes de
pessoas por meio das diferentes linhas de negocio em que atua. Nos ultimos cinco
anos distribuiu R$ 240 milhoes atraves do pagamento de sorteios de
capitalizacao.

4. Todas as etapas acima mencionadas estarao sujeitas a previa analise e
aprovacao dos respectivos orgaos reguladores, supervisores e fiscalizadores.

5. Fatos adicionais, julgados relevantes, serao prontamente divulgados ao
mercado de acordo com a evolucao das negociacoes. Brasilia (DF), 6 de janeiro de
2010.”