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SÃO PAULO – Em mais um esforço para fechar portas para o capital estrangeiro, o Banco Central anunciou na noite de quinta-feira (1) alteração que limita o funcionamento de uma das operações de financiamento às exportações, o chamado pagamento antecipado. A nova regra consta em circular disponível no site da instituição.
Com a medida, a modalidade de pagamento antecipado de exportações, que tinha prazo ilimitado sem taxação, agora passa a contar com esse benefício apenas em operações de prazos de até 360 dias. As que ultrapassarem esse período passarão a ter a cobrança de alíquota de 6% do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
A mudança também restringe a origem dos recursos desse financiamento ao exportador, que deverá ser exclusivamente o comprador dos produtos ou serviços, ou seja, o importador. Operações que tenham origem em instituições financeiras ou outras empresas serão considerados empréstimos comuns e, por isso, também pagarão IOF.
De acordo com a assessoria do BC, a alteração vem em linha com a medida divulgada pelo Ministério da Fazenda, que mudou o prazo da cobrança do IOF de 6% sobre os empréstimos externos de dois para três anos.
