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SÃO PAULO – Boa parte das pessoas ainda tem dúvidas sobre o Banco Central e sua estrutura: o que faz esta instituição? Quem a compõe? Este artigo tem justamente o objetivo de esclarecer estas dúvidas, explicando inicialmente quais são as principais funções desempenhadas pelo Banco Central e quais são os principais cargos de alto escalão dentro das instituição. Ao final do texto, você certamente já compreenderá um pouco mais das atribuições desta importante instituição do País.
Atuação em cinco pilares básicos da economia
Antes de tudo, é necessário entendermos o surgimento do Banco Central do Brasil. Esta instituição foi criada em 1964, já no período militar, pela Lei de Reforma Bancária. Esta lei foi a responsável pela extinção da Sumoc (Superintendência da Moeda e do Crédito) que, até então, em conjunto com o Banco do Brasil e com o Tesouro Nacional, exercia as atribuições típicas de um banco central.
Com a extinção da Sumoc, que já era prevista desde seu surgimento, em 1945, foi criado então o Banco Central do Brasil. O BC surgiu com a missão de “assegurar a estabilidade do poder de compra da moeda e a solidez do Sistema Financeiro Nacional”. Junto com o BC, foi criado também o Conselho Monetário Nacional (CMN), que é composto pelo Ministro da Fazenda (que o preside), pelo Ministro do Planejamento e pelo presidente do Banco Central.
De uma maneira geral, o BC tem cinco funções centrais, consideradas de extrema importância para a condução da economia do País:
- Atuação na política monetária:
O BC é o responsável pela formulação, execução e acompanhamento da política monetária do País. É o Banco Central quem controla a expansão da moeda e do crédito, além da taxa básica de juro da economia, adequando estas variáveis às necessidades de crescimento econômico e metas de inflação estipuladas pelo CMN. - Controle das operações de crédito:
Além da definição e acompanhamento da política monetária, o Banco Central também atua no controle das operações de crédito em todas as suas formas, no âmbito do sistema financeiro. É interessante destacar que o controle ou regulação do crédito é um efeito direto da influência do BC sobre a evolução dos meios de pagamento. - Atuação na política cambial:
O Banco Central também tem a função de manter ativos em ouro e moedas estrangeiras para atuação nos mercados de câmbio, tendo como objetivo central manter a paridade da moeda doméstica – no caso, o real – perante as demais. Além disso, essa influência na política cambial possibilita ao BC induzir os desempenhos das transações internacionais do Brasil, orientado pelas diretrizes da política econômica. - Supervisão do Sistema Financeiro Nacional:
É também função do BC atuar de forma a aperfeiçoar o sistema financeiro nacional, por meio do controle direto sobre as instituições financeiras do País, zelando sempre pela sua liquidez e solvência. Tendo isto em vista, são atribuições básicas do Banco Central:– Formulação das normas que serão aplicadas ao Sistema Financeiro Nacional (SFN);
– Concessão das autorizações para o funcionamento de instituições financeiras e também outras entidades, conforme definido pela legislação em vigor;
– Fiscalização e regulamentação das atividades de instituições financeiras e demais entidades por ele autorizadas a funcionar.
- Controle do meio circulante:
Considerando a demanda existente por meio circulante dentro do País, o BC tem também a atribuição de tomar decisões a respeito da emissão de moeda no Brasil.
Vale lembrar que estas são apenas as cinco funções primordiais do Banco Central do Brasil, de forma que a instituição exerce também outras que, apesar do seu caráter não-central, também são de importância vital para a economia como um todo.
Conheça a estrutura do Banco Central
Agora que você já sabe um pouco mais sobre as principais funções do Banco Central, então é importante que conheça um pouco mais sobre a estrutura desta instituição. O alto escalão do BC é formado por nove diretores-colegiados, responsáveis de forma direta pelas principais funções a serem desempenhadas pelo Banco Central. São estes os nove diretores-colegiados do BC:
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Percebe-se, dessa maneira, que a estrutura organizacional do BC, assim como a de qualquer outra instituição, está totalmente relacionada às atribuições da entidade. Esses nove diretores-colegiados têm a tarefa, cada um em sua área de atuação, de fazer com que sejam cumpridas as funções básicas do Banco Central, sempre zelando pelo cumprimento da missão da instituição.