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O Banco Central anunciou hoje o superávit primário consolidado do setor público em setembro, que atingiu R$ 4,397 bilhões, enquanto em agosto o saldo positivo era de R$ 3,680 bilhões. Com o desempenho de setembro, o Brasil cumpre com expressiva folga a meta de superávit para os nove meses do ano, segundo o acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e ainda ficou maior com a meta estipulada para 2001.
País supera meta fiscal com o FMI
No acumulado do ano, o superávit primário do setor público ficou em R$ 41,2 bilhões, o que representa 4,7% do PIB. Nos mesmos nove meses do ano passado, o superávit primário do setor público correspondia a 4,4% do PIB. O superávit de 2001 já é maior que a meta acordada junto ao Fundo Monetário Internacional (FMI) para até setembro deste ano, que era de R$ 34,4 bilhões. Ao mesmo tempo, supera a meta para 2001 que é de R$ 40,2 bilhões.
O governo brasileiro e o Fundo acordaram no início de setembro um novo pacote de ajuda financeira que responde por uma linha de crédito de US$ 15 bilhões. O superávit primário é um dos pontos-chave das diretrizes traçadas para a liberação do empréstimo ao Brasil. Este resultado de setembro surpreendeu o mercado, que esperava por um resultado superavitário bem menor do que foi anunciado.
No acumulado do ano até setembro, o Governo Central, composto pelas contas do Banco Central, Previdência Social e empresas estatais federais, teve superávit primário de R$ 29,1 bilhões, ou 3,3% do PIB. Enquanto os governos estaduais e municipais e suas estatais registravam saldo positivo de R$ 12,1 bilhões, ou 1,4% do PIB.
Apropriação de juros é menor
A apropriação dos juros nominais de setembro somou R$ 5,9 bilhões, enquanto em agosto
era de R$ 8,6 bilhões. O BC destaca como os motivos para a queda o menor número de dias úteis nos mês de setembro frente ao mês de agosto, gerando um menor impacto da dívida corrigida pela taxa Selic. No mesmo sentido, a variação menor da inflação medida pelo IGP-M (de 1,6% em agosto para 0,9% em setembro) também gerou um efeito menor sobre as dívidas dos governos regionais.
Bom desempenho reduz necessidade de financiamento
Esta queda da apropriação dos juros, combinado ao melhor resultado primário no mês de setembro contribuiu para a redução das necessidades de financiamento do setor público, que ficaram em R$ 1,5 bilhão em setembro, contra os R$ 4,9 bilhões em agosto. Desta forma, o resultado acumulado no ano é deficitário em R$ 20,5 bilhões (2,3% do PIB) ante R$ 25,1 bilhões (3,2% do PIB) no mesmo período de 2000.
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Impacto cambial amplia déficit nominal
O resultado fiscal do Banco Central ressalta que ao incorporar-se o impacto da desvalorização cambial sobre a dívida mobiliária interna indexada ao câmbio no cálculo das necessidades de financiamento do setor público, o resultado nominal acumulado no ano atinge R$ 65,9 bilhões (7,5% do PIB), comparativamente R$ 28,2 bilhões (3,5% do PIB) no mesmo período de 2000. Essa piora decorre da maior depreciação cambial no ano, 36,6%, ante 3,1% nos nove primeiros meses de 2000.
