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SÃO PAULO – Pesquisa realizada pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) revelou que a população de menor renda tem de trabalhar quase duas vezes mais do que a de alta renda para arcar com o pagamento de tributos.
Intitulado “Receita Pública: Quem paga e como se gasta no Brasil”, o estudo mostrou que, enquanto as famílias com renda mensal de até dois salários mínimos têm de trabalhar 197 dias para arcar com o pagamento de tributos, aquelas com renda mensal de mais de 30 salários mínimos têm de trabalhar apenas 106 dias.
O estudo argumenta que, no Brasil, “a distribuição do ônus tributário se dá de modo heterogêneo, com alguns setores da população sendo mais afetados do que outros”, o que não deveria acontecer tomando como base o princípio da Equidade ou da Capacidade Contributiva, em que exige-se menos esforço de pagamento tributário de quem tem menor capacidade econômica.
Carga tributária
De acordo com os dados, que foram divulgados nesta terça-feira (30), a carga tributária bruta brasileira cresceu de 32,8% em 2004 para 36,2% em 2008, mas de forma diferente para cada parcela da população, de acordo com a tabela abaixo:
| Faixa de renda | CT 2004 | CT 2008 |
| até 2 mínimos | 48,8% | 53,9% |
| 2 a 3 mínimos | 38% | 41,9% |
| 3 a 5 mínimos | 33,9% | 37,4% |
| 5 a 6 mínimos | 32% | 35,3% |
| 6 a 8 mínimos | 31,7% | 35% |
| 8 a 10 mínimos | 31,7% | 35% |
| 10 a 15 mínimos | 30,5% | 33,7% |
| 15 a 20 mínimos | 28,4% | 31,3% |
| 20 a 30 mínimos | 28,7% | 31,7% |
| mais de 30 mínimos | 26,3% | 29% |
| Total | 32,8% | 36,2% |
Fonte: Ipea
