Baixa do dólar e superávit primário garantiram redução da dívida pública em março

SÃO PAULO – Confirmando a tendência apresentada desde o mês de janeiro, a sistemática elevação dos juros nominais voltou a ser o principal fator condicionante da dívida líquida total do setor público no mês de março, conforme evidenciado pela Nota da Política Fiscal, divulgada pelo Banco Central nesta quarta-feira.

Dívida líquida registra queda em relação a fevereiro

Houve, neste sentido, uma diminuição de 1,79% da dívida líquida total do setor público, de modo que esta passou de R$ 904,365 bilhões em fevereiro para R$ 888,140 bilhões em março. Em termos de porcentagem do PIB (Produto Interno Bruto), a dívida líquida passou de 56,64% do PIB para 55,32% em março.

Assim, apesar da elevação dos juros nominais, outros fatores, como a queda do dólar frente ao real e o maior superávit primário, garantiram no mês de março uma substancial redução da dívida líquida do setor público em comparação ao mês anterior.

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Ampliação dos juros pressiona maior NFSP

Dentre os diversos fatores condicionantes do estoque da dívida pública, os juros nominais tiveram maior destaque em março, impulsionando, dessa forma, uma elevação da Necessidade de Financiamento do Setor Público (NFSP). Dessa forma, a participação dos juros nominais no estoque da dívida passou de R$ 32,159 bilhões em fevereiro para R$ 44,889 bilhões em março, correspondendo, assim, a um expressivo aumento de 39,58%.

Com a maior contribuição dos juros nominais para a elevação da dívida pública, o maior superávit primário registrado no referido mês (R$ 22,835 bilhões) mostrou-se insuficiente para impedir uma nova elevação da NFSP, de modo que o aumento passou de 1,01% do PIB (R$ 16,075 bilhões) em fevereiro para 1,37% do PIB (R$ 22,054 bilhões) em março.

Queda do dólar atenuou efeitos do ajuste cambial

Ao contrário do que aconteceu ao longo de 2002, quando o ajuste cambial tornou-se o principal responsável pela elevação do estoque da dívida do setor público, a forte desvalorização do dólar frente ao real ao longo de março configurou-se como um fator atenuante da dívida pública, sendo um dos principais responsáveis, junto com o maior superávit primário, pela retração da dívida líquida total no referido mês.

Dessa maneira, a desvalorização de 6,05% do dólar frente ao real em março possibilitou que a dívida líquida total do setor público fosse atenuada em R$ 18,414 bilhões em março, ou 1,15% do PIB. No mês anterior, as fortes oscilações cambiais haviam contribuído para uma elevação da ordem de R$ 2,813 bilhões da dívida líquida total.

Perspectivas favoráveis

As projeções de uma desaceleração inflacionária para as próximas semanas trazem consigo a expectativa de uma redução dos juros nominais já a partir de maio, por ocasião da próxima reunião do Copom. De acordo com as expectativas do mercado, a taxa básica de juro – a Selic – deverá ser cortada na próxima reunião da autoridade monetária, deixando, assim, seu alto patamar de 26,5% ao ano.

Além dos menores juros nominais, o mercado deverá seguir otimista em relação ao enfraquecimento do dólar frente ao real. Os compromissos assumidos pelo Governo Federal em relação à meta de superávit primário, por sua vez, ampliam as projeções de que o saldo primário do setor público continue em trajetória de elevação. Dessa maneira, a combinação destes fatores aponta para uma nova queda da dívida líquida do setor público no próximo mês, sinalizando, assim, o reinício de um processo de estabilidade.