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O Radar InfoMoney apresenta como destaque a decisão da Receita Federal de reduzir o auto de infração para a B3 por conta de suposta dívida de imposto de renda sobre ganho de capital envolvendo acionistas da Cetip. A Rumo obteve financiamento de R$ 686 milhões do BNDES para projetos de automação. A Equatorial terá contratos de fiança no valor total de R$ 8 bilhões para aquisição da distribuidora de energia de Goiás.
Confira os destaques:
B3 (B3SA3)
A Delegacia da Receita Federal manteve parcialmente o auto de infração, que trata sobre o imposto de renda retido na fonte supostamente devido pela B3 (B3SA3), na qualidade de responsável tributária, sobre o ganho de capital que teria sido apurado pelos acionistas estrangeiros da Cetip. O fato ocorreu em março de 2017.
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O acórdão da DRJ decidiu pela redução do auto de R$ 553 milhões para R$ 315 milhões. A B3 informa que a decisão não é definitiva, uma vez que será submetida a Recurso de Ofício ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), ocasião que a redução do auto será reanalisada por este órgão colegiado, podendo ser restabelecido o valor total.
Rumo (RAIL3)
O BNDES aprovou financiamento de R$ 686 milhões para projetos de automação de trens da Rumo (RAIL3) em São Paulo e Mato Grosso.
3R Petroleum (RRRP3)
A 3R Petroleum (RRRP3) recebeu da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) a aprovação do enquadramento referente ao incentivo fiscal das operadoras dos polos Recôncavo, Fazenda Belém e Peroá.
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Os referidos enquadramentos permitem redução de 75% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) pelo prazo de 10 anos, a partir de 1º de janeiro de 2023, levando a alíquota combinada de IRPJ e contribuição social de 34% para até 15,25% sobre as atividades de produção de petróleo e gás natural desenvolvidas nos ativos.
A companhia destaca que o enquadramento dos polos Recôncavo, Fazenda Belém e Peroá se soma à aprovação do incentivo já concedido para os polos Macau, Rio Ventura e Areia Branca, todos sob operação da 3R.
Multiplan (MULT3)
A Multiplan (MULT3) informa não ter ainda concluído a aquisição da participação remanescente de 49,9% do shopping center DiamondMall, localizado em Belo Horizonte, permanecendo com a participação de 50,1% no empreendimento.
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Ser Educacional (SEER3)
A Ser Educacional (SEER3) concluiu a aquisição da Sete de Setembro Ensino Superior, mantenedora do Centro Universitário Sete de Setembro. A instituição de ensino superior localizada em Fortaleza possui cerca de 1.600 alunos matriculados em seus cursos de graduação de ensino híbrido, com destaque para os cursos de Direito, Administração, Engenharias e Psicologia.
Localiza (RENT3)
A Localiza (RENT3) distribuirá juros sobre capital próprio (JCP) de R$ 358 milhões. O pagamento ocorrerá no dia 13 de fevereiro, na proporção da participação de cada acionista.
Cielo (CIEL3)
A Cielo (CIEL3) fechou contrato com o Bradesco (BBDC4) e o Banco do Brasil (BBAS3), seus controladores, para que as instituições financeiras prestem serviços de captação de clientes para a empresa de transação financeira com cartão de crédito e débito.
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Os bancos também farão comunicação com estabelecimentos comerciais já credenciados da Cielo, com o objetivo de fazer a manutenção no sistema. Por outro lado, o Bradesco e Banco do Brasil serão remunerados pelo volume de transações de pagamento realizadas nos estabelecimentos credenciados ao sistema Cielo.
PRIO (PRIO3)
A PRIO (PRIO3) fez aumento de capital no valor de R$ 33 milhões, passando a ser de R$ 5,576 bilhões o capital social total da companhia. Foram convertidas 4.582.762 de ações ordinárias com a operação.
Equatorial (EQTL3)
O BTG (BPAC11), Bradesco (BBDC4), Itaú (ITUB4) e Safra asseguraram o cumprimento das obrigações pecuniárias que serão assumidas pela Equatorial (EQTL3) com a aquisição da Celg Distribuição. O valor total dos contratos de fiança é de R$ 8 bilhões.
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Rede D’Or (RDOR3)
A Rede D’Or (RDOR3) informou a celebração de um acordo por meio do qual transferirá a gestão de ações representativas de 19,85% do capital votante e total da Qualicorp Consultoria e Corretora de Seguros de sua titularidade para a Prisma Capital.
Segundo a Rede D’Or, a contratação da Prisma tem como objetivo a realização de uma gestão profissional e discricionária, buscando os melhores interesses da companhia e da Qualicorp com objetivo de criação de valor de longo prazo.
