Ayrton Senna e Raposo Tavares serão privatizadas; menor pedágio vencerá

O preço limite para a cobrança é de R$ 0,10 por quilômetro, tarifa atualmente em vigor no Estado de São Paulo

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SÃO PAULO – Na última segunda-feira (14), o governador José Serra apresentou os detalhes da nova fase do Programa de Concessões de Rodovias. Serão concedidos cinco novos lotes, que somam 1.500 quilômetros, sendo que as vencedoras serão as empresas que apresentarem a menor tarifa de pedágio (com base no preço máximo de R$ 0,10 por quilômetro, tarifa atualmente em vigor no Estado de São Paulo).

No total, as concessionárias deverão investir R$ 9 bilhões nas rodovias Dom Pedro I, Ayrton Senna/Carvalho Pinto, Marechal Rondon e Raposo Tavares. Devem realizar também a manutenção de estradas vicinais interligadas a esses corredores viários.

Melhorias nas estradas

Do total de investimentos, R$ 7,9 bilhões serão aplicados diretamente pelas empresas em um relevante conjunto de obras para essas rodovias: serão duplicados ou implantados novos 382 quilômetros de rodovia, construídos 153 quilômetros de marginais, 382 quilômetros de acostamentos, 55 passarelas e 221 novos trevos e retornos.

“Há uma novidade com relação ao processo de concessões feito aqui em São Paulo e no Brasil. O aspecto novo é que uma parte dos investimentos, cerca de R$ 1,1 bilhão, será empregada na manutenção de mil quilômetros de estradas vicinais”, explicou o governador de São Paulo, José Serra.

Outra característica do modelo paulista é a obrigação de as empresas vencedoras pagarem uma outorga ao governo pelo direito de operar as rodovias. Com isso, o Estado deve arrecadar R$ 2,1 bilhões, que serão aplicados nas estradas paulistas sem viabilidade econômica para concessão.

Cobrança do pedágio

De acordo com a Artesp (Agência Reguladora do Transporte do Estado de São Paulo), somente após o cumprimento dos investimentos em recuperação de pavimento, sinalização horizontal e vertical, poderá ser iniciada a cobrança de pedágio, o que deve ocorrer entre seis meses e um ano, conforme a via concedida.

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Entre as melhorias previstas para essa fase estão a instalação de telefones de emergência, monitoramento com câmeras, criação de bases do SAU (Sistema de Auxílio ao Usuário), mecânicos treinados à disposição dos motoristas, equipe de paramédicos para primeiros-socorros, serviços de remoção com guinchos e construção de bases da Polícia Militar Rodoviária.