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Atualização: após os primeiros contatos com a justiça, a Avianca teve o uso das aeronaves garantidos e disse que nenhum voo será cancelado (leia mais aqui).
SÃO PAULO – A Avianca Brasil deu entrada no pedido de recuperação judicial na 1ª Vara Empresarial de São Paulo. Desde a última semana, a empresa estava sendo cobrada pela devolução de aeronaves arrendadas por falta de pagamento.
À Reuters, a companhia afirmou que este problema de redução de frota pode levar ao cancelamento de voos e afetar 77 mil passageiros. A Avianca disse ainda que encaminhou o pedido devido aos custos altos de combustíveis e processos que ameaçam a empresa com a retomada de aeronaves.
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Como ficam os passageiros com os voos cancelados?
De acordo com a advogada especialista em Direito Civil, Adriana Omelczuk Latrova, alguns voos já foram cancelados, e para quem cair nesta situação, a primeira coisa que deve fazer é entrar em contato com a própria companhia aérea.
“Os passageiros devem procurar a Avianca e questionar como ficará seu caso. Se a empresa vai restituir o valor integral, sem nenhum desconto, ou realocar o passageiro em outro voo, em outro horário, seja da própria companhia, seja de outra empresa. A empresa vai negociar caso a caso com o passageiro”, afirma Latrova.
Segundo ela, essa é a orientação que deve ser seguida justamente porque os cancelamentos não ocorreram por problemas técnicos ou condições meteorológicas ruins, então a “a intenção da companhia também é de resolver a questão o mais rápido possível”.
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Ela lembra, ainda, que o consumidor deve confirmar a situação do seu voo. “Como apenas alguns voos foram cancelados, é possível que muitos outros sigam a programação normal, sem afetar os passageiros. Por isso, é necessário entrar em contato com a Avianca e confirmar”, explica.
A advogada complementa e diz que o consumidor não pode sair no prejuízo e a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) fiscaliza de perto casos como este.
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O InfoMoney entrou em contato com a Anac, que afirmou que ainda não foi notificada sobre eventual recuperação judicial. “A agência já vem solicitando os esclarecimentos necessários sobre a prestação de assistência aos passageiros que poderão ser impactados com eventual reajuste de malha. Caso sejam identificados pontos em desconformidade com as normas, a Anac poderá aplicar sanções à empresa conforme o que for constatado”, diz a nota da empresa.
Contexto
A Avianca foi na contramão das concorrentes. Nos últimos anos, Gol, Latam e Azul fizeram um replanejamento de suas respectivas malhas aéreas, o que resultou em uma diminuição da frota. A Avianca, por outro lado, focou em uma grande expansão.
Segundo Felipe Veneziano, advogado especialista em Direito Aeronáutico, uma recuperação judicial do setor aéreo é algo “típico no Brasil”.
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“Aliás, no mundo todo. A Alitalia é um exemplo dessa situação. Uma operação de companhia aérea é bem complexa. Além disso, uma crise impacta muito a operação de empresas aéreas no Brasil. Aqui as pessoas deixam de viajar por falta de dinheiro, esse meio de transporte ainda não é popularizado”, afirma.
Além disso, ele lembra também da questão cambial, que costuma ser um peso para as empresas do setor. “Os principais custos das companhias estão indexados ao dólar: arrendamento de avião e combustível. Ou seja, dependendo da situação da economia, os custos sobem e as empresas não conseguem repassar para os clientes”, completa.
