Autuações da Fazenda de SP atingiram mais de R$ 10 bilhões em 2005

Resultado positivo se deve, principalmente, ao planejamento das ações que, apesar de menos numerosas, foram mais exatas

•

Publicidade

SÃO PAULO – O número de autuações feitas pela Secretaria da Fazenda de São Paulo em 2005 quase dobrou o valor médio registrado nos últimos quatro anos. O montante atingiu R$ 10,719 bilhões, entre 15.867 autos de infração referentes ao ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), multas e juros.

O resultado positivo deve-se principalmente ao planejamento das ações que, apesar de menos numerosas, foram mais contundentes do que nos anos anteriores. Em 2004, os autos haviam totalizado 16.509, exigindo um crédito tributário de R$ 6,364 bilhões.

Farmácias e perfumarias foram mais autuadas

O setor mais autuado em volume de crédito tributário foi o de farmácia e perfumaria, com R$ 1,135 bilhão (679 autuações), representando 10,58% do total. Em relação ao maior número de autos de infração, o setor de madeira, móveis e papel foi o recordista, com 925 ocorrências.

O segundo setor mais visado, tanto em número de autuações como em valores, foi o de alimentos, com 893 incidências e R$ 1,051 bilhão de créditos.

Nos últimos cinco anos, o fisco paulista aplicou 80.314 autos de infração, totalizando R$ 35,079 bilhões entre imposto não pago, multa e juros de mora.

Maior direcionamento

Segundo o diretor executivo da Administração Tributária, Jose Clovis Cabrera, a fiscalização está conseguindo direcionar melhor os seus trabalhos por usar o critério de relevância.

Continua depois da publicidade

“O aperfeiçoamento tecnológico e o uso de novas metodologias de fiscalização explicam os resultados”, informa o coordenador da Administração Tributária, Henrique Shiguemi Nakagaki.

A Operação Glosa de Crédito, que visa cancelar créditos do ICMS relativos a produtos adquiridos em estados que oferecem benefícios fiscais à revelia do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), por exemplo, arrecadou, sozinha, mais de R$ 1,5 bilhão em autuações nos setores de autopeças e medicamentos.