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SÃO PAULO – A tentativa da Aurelius Capital Management de declarar a Petrobras em calote revela o quanto a empresa de petróleo e gás controlada pelo governo brasileiro despencou do ponto de vista dos investidores em bonds.
O custo para proteção contra um não pagamento da Petrobras por um ano atingiu o nível mais alto desde o rescaldo da crise financeira depois que o fundo hedge com sede em Nova York disse, em uma carta obtida pela Bloomberg News na semana passada, que a empresa havia violado contratos de dívida ao não divulgar os resultados não auditados do terceiro trimestre. Sob as normas de governança de parte de seus US$ 53,6 bilhões em bonds, a Petrobras tinha até 29 de dezembro para divulgar seu balanço, disse o Aurelius.
A Petrobras adiou duas vezes a divulgação dos resultados para avaliar o impacto de uma investigação federal sobre supostos pagamentos de subornos que a empresa petroleira teria recebido de construtoras naquele que se tornou o maior escândalo de corrupção do Brasil. Aurelius, que enfrentou países como a Argentina e empresas como a General Motors em tribunais americanos, está tentando reunir detentores de pelo menos 25% de uma série de notas da Petrobras, limite necessário para que o aviso de calote seja válido.
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“Eles têm apenas uma janela para fazer isso acontecer e eles poderão conseguir que outros investidores se unam a eles”, disse Jorge Piedrahita, CEO da corretora Torino Capital, que tem sede em Nova York. “Investidores institucionais de longo prazo querem apenas que isso termine para continuar recebendo seus cupons”.
A Petrobras, que tem sede no Rio de Janeiro, disse em um fato relevante do dia 30 de dezembro que divulgaria resultados não auditados em janeiro. A assessoria de imprensa da empresa não respondeu a mensagens de e-mail e telefone em busca de comentários sobre a carta da Aurelius e os crescentes custos para garantir sua dívida contra um calote.
Brian Schaffer, porta-voz da Aurelius na firma de relações públicas Prosek Partners, preferiu não comentar por que o fundo hedge enviou a carta e se recebeu alguma resposta.
“Os detentores dos bonds deveriam tomar imediatamente a precaução de dar um aviso formal”, disse a Aurelius na carta. “Embora o simples aviso de um calote por si só não deva causar uma crise, os detentores de bonds não podem evitar uma crise simplesmente mantendo suas cabeças na areia e aceitando as garantias da Petrobras como certezas”.
Os credores receberam o pedido de revelar suas participações à Aurelius antes de contratar assessoria jurídica. O fato de a Petrobras não divulgar os resultados 90 dias após o fim do terceiro trimestre constitui um caso de calote, disse a Aurelius. Se a empresa não informar lucros dentro de 60 dias após o aviso de calote, os detentores de pelo menos 25% de qualquer bond emitido pela Petrobras podem exigir reembolso imediato, o que é conhecido como aceleração, segundo os contratos de bonds.
A Petrobras adiou sua divulgação de lucros no mês passado porque membros do conselho divergiram a respeito do tamanho das baixas contábeis decorrentes dos custos relacionados à corrupção, disse no dia 12 de dezembro uma fonte que pediu anonimato porque a informação não é pública. A empresa disse em um comunicado naquele dia que os credores dispensaram as exigências de divulgação até o fim de janeiro.
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Em sua carta, a Aurelius disse que a dispensa só se aplicava a uma das linhas de crédito da Petrobras.
Se os detentores de títulos da Petrobras exigirem reembolso imediato, os investidores poderão pedir que a Associação Internacional de Swaps e Derivativos (ISDA, na sigla em inglês) decida se ocorreu um calote. Se a ISDA concordar, US$ 4,1 bilhões em swaps de crédito nominais remanescentes líquidos poderão ser ativados, segundo dados compilados pela Depository Trust Clearing Corporation.
Desde que a Petrobras não divulgou resultados até o prazo de 14 de novembro, o montante nominal líquido de CDSs da Petrobras deu um salto de 23%, mostram dados da DTCC.
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O preço dos contratos de um ano da Petrobras quase quadruplicou ao longo do período, para 5,06 pontos porcentuais, e agora estão no nível mais alto desde março de 2009, segundo dados da CMA.
Em 2011, a Energy Future Holdings, com sede em Dallas, EUA, acusou a Aurelius de tentar manipular o mercado de swaps de crédito para ter vantagens depois que o fundo hedge afirmou, de forma malsucedida, que a empresa estava em situação de calote.
Em setembro daquele ano, a ISDA rejeitou a afirmação da Aurelius de que a empresa havia provocado pagamentos de US$ 1,2 bilhão de derivativos.
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Embora o custo para garantir dívidas da Petrobras tenha aumentado, a probabilidade implícita de calote para os próximos 12 meses é de apenas 8%, segundo swaps de crédito de um ano.
“Esses abutres estão claramente aproveitando a oportunidade para pressionar uma empresa frágil em um momento em que seu acionista controlador, o governo brasileiro, parece estar confuso”, disse Adriano Pires, chefe da firma de consultoria de energia CBIE, com sede no Rio de Janeiro, por telefone. Contudo, “a empresa tem essa espécie de garantia implícita pelo governo na qual alguns investidores estão apostando”.
Os traders que estão apostando que o custo dos credit default swaps da Petrobras subirá poderão lucrar mesmo se os esforços do Aurelius não derem resultado, segundo David Tawil, cofundador do fundo hedge Maglan Capital LP, com sede em Nova York.
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“Se, com base na carta da Aurelius as agências classificadoras considerarem o rebaixamento da empresa, o custo dos CDSs poderão subir”, disse ele.