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(Bloomberg) – O hedge fund Aurelius Capital Management LP disse que a recuperação judicial da construtora brasileira OAS SA faz parte de um esforço para defraudar os detentores de bonds da empresa.
A Huxley Capital Corp., afiliada da Aurelius, apresentou uma queixa no Tribunal Federal de Manhattan no dia 5 de março afirmando que a OAS transferiu ativos de duas unidades que garantem bonds para protegê-las dos credores. A empresa perdeu o acesso aos mercados de crédito depois que executivos seus foram presos em novembro como parte da Operação Lava Jato, que investiga se a Petrobras (PETR3;PETR4), a petroleira controlada pelo Estado, exigiu propinas em troca de contratos de trabalho.
“A recuperação judicial deveria dar uma segunda chance às empresas e não uma licença para roubar”, disse a Aurelius em um comunicado na quarta-feira. “Se a divisão de construção da OAS é operacionalmente viável, ela pode ser recapitalizada e ressuscitada sem recorrer a essas táticas baixas”.
A OAS se tornou a maior construtora brasileira a pedir proteção contra os credores ao entrar com um pedido de recuperação judicial em São Paulo, na terça-feira. De capital fechado, a empresa não honrou um pagamento de dívida local em janeiro e disse em um comunicado que apresentou documentos judiciais para reestruturar R$ 7,03 bilhões (US$ 2,18 bilhões) em dívidas.
“Não houve operação que tenha resultado na disposição de ativos que poderiam servir aos credores”, disse Diego Barreto, diretor de desenvolvimento corporativo da OAS, em entrevista por telefone.
A OAS tem US$ 1,8 bilhão de bonds em dólar em circulação. Seus US$ 400 milhões em notas vendidas em junho de 2014 caíram ontem para 14 centavos de dólar contra 101,6 centavos em setembro, segundo dados compilados pela Bloomberg.
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‘Malversações’
O processo da Huxley mira uma série de medidas corporativas da OAS tomadas em dezembro, que a Aurelius afirmou terem reduzido o valor de suas notas. A firma está buscando uma ordem para desfazer as transferências de ativos ou para conceder a ela danos não especificados.
Após as prisões de novembro, “a OAS foi exposta como uma empresa profundamente insolvente em colapso financeiro total”, disse a Aurelius no comunicado. “No mês seguinte, a OAS iniciou uma das piores ondas de malversações e fraudes que jamais encontramos”.
A OAS e mais de 20 outras empresas foram impedidas de apresentar ofertas para novos projetos da Petrobras. A construtora disse que está cooperando com os investigadores.
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A OAS disse em um comunicado, ontem, que planeja vender participações em sua concessão de aeroportos Invepar, no estaleiro Enseada, nas unidades OAS Empreendimentos SA, OAS Soluções Ambientais, OAS Óleo Gás e OAS Defesa, assim como na Arena das Dunas e na Arena Fonte Nova, para pagar dívidas. Os potenciais compradores de ativos queriam que a empresa pedisse recuperação judicial antes de fechar qualquer negócio, disse Fábio Yonamine, presidente da OAS Investimentos, braço de investimentos da OAS.
A Aurelius se envolveu em litígios anteriormente contra o governo da Argentina, a General Motors Co., a seguradora de bonds MBIA Inc. e a Energy Future Holdings Corp., antiga TXU Corp. Em dezembro, a investidora em dívidas inadimplentes enviou uma carta a detentores de bonds da Petrobras exortando-os a dar à empresa uma notificação formal de calote quando a petroleira não conseguiu informar os resultados do terceiro trimestre.
