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SÃO PAULO – O aumento de R$ 10 bilhões no superávit primário, que é a economia de recursos para pagamento dos juros da dívida pública, anunciado na véspera pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi bem visto pelo mercado.
Para os especialistas, a medida protegerá o Brasil do agravamento da crise econômica internacional, mas o país precisará melhorar a qualidade do ajuste fiscal e o equilíbrio das contas públicas no próximo ano, segundo os profissionais ouvidos pela Agência Brasil.
Com a previsão de aumento de até 14% para o salário mínimo, a partir de janeiro, e as pressões para manter os investimentos para a Copa de 2014, o Governo precisará aumentar ainda mais o corte de gastos para manutenção da máquina pública em 2012.
Para isso, a arrecadação precisaria continuar a crescer acima de 10% ao ano, descontada a inflação pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), o que não deve se repetir, disseram os especialistas.
“O governo está apostando em vários elementos, principalmente no crescimento da economia, para sustentar o superávit primário. O problema é que a equipe econômica projeta crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) entre 4% e 4,5% em 2012, mas essa estimativa não é realista”, diz o professor da FGV (Fundação Getulio Vargas), Robson Gonçalves.
Para o ex-presidente do BC (Banco Central), Carlos Langoni, é importante o país aproveitar o momento enquanto a economia estiver aquecida, pois o espaço fiscal disponível no próximo ano será bem menor. Ele acredita que não será mais possível fazer ajuste fiscal da forma atual, baseada na contenção de investimentos e no aumento da arrecadação.
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Comparando com 2009
Comparativamente, na crise de 2009, o Governo reduziu o superávit primário para manter a atividade econômica e o emprego por meio do corte de impostos e do aumento dos gastos. Caso as turbulências externas acarretem uma nova recessão internacional, os economistas consultados pelo veículo advertem que o Brasil não terá o mesmo fôlego na área fiscal para estimular a economia, como há dois anos.
Para eles, o reforço da meta de superávit neste ano confirma a intenção do governo de tornar a política monetária o principal colchão do país para um eventual agravamento da crise econômica. Com a ampliação do esforço fiscal, o BC (Banco Central) teria mais espaço para reduzir a taxa Selic (juros básicos da economia), estratégia cujo sucesso depende do comportamento da inflação.
Por outro lado, economistas acreditam que a crise atual tem natureza diferente da de 2008 não fazendo mesmo sentido o Governo reduzir impostos para manter o emprego e a produção. “Há três anos, o crédito secou. Hoje, o Brasil vive a expansão do crédito e precisa justamente desaquecer a economia”, diz o professor Robson Gonçalves.