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SÃO PAULO – Nesta última terça-feira (16/04) o ministro da Fazenda, Pedro Malan, anunciou que diante dos sucessivos atrasos na votação da prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória de Movimentação Financeira), a alíquota do IOF (Imposto sobre operações financeiras) deverá aumentar para compensar as perdas na arrecadação do governo durante o período quando o imposto do cheque não for cobrado.
Contudo, como o próprio ministro assinalou, esta medida não será suficiente para recompor todas as perdas com a extinção da CPMF.
IOF arrecada apenas R$ 71 milhões na semana
Atualmente a cobrança de CPMF sobre todas as movimentações financeiras gera aos cofres do Governo cerca de R$ 400 milhões por semana, enquanto a arrecadação atual com o IOF é de R$ 71 milhões. Esta arrecadação pressupõe a manutenção das alíquotas atuais do IOF.
Mesmo que a alíquota do IOF seja aumentada para 0,38% de forma a tentar replicar a CPMF, então será possível aumentar a arrecadação para cerca de R$ 400 milhões por mês. O grande problema do IOF é que não incide sobre as movimentações sobre cheques e DOCs, que são na verdade uma das grandes fontes de arrecadação da CPMF.
Financiamentos mais caros
Atualmente, a alíquota de IOF sobre os financiamentos é de apenas 0,0041% ao dia, o que implica em uma alíquota de 0,090% ao mês e 1,50% ao ano. A expectativa é que a alíquota de IOF não aumente mais do que 50% em relação aos níveis atuais.
Apesar disso, muitos acreditam que como a medida é apenas temporária, o impacto na procura por financiamentos não deve diminuir, pois quem precisa de financiamento não vai desistir porque os gastos com IOF aumentaram.
Por exemplo, em um financiamento de 3,5% ao mês para R$ 1 mil, os gastos com IOF são de R$ 8,64 os de CPMF R$ 4,78, enquanto os com juros de R$ 257,36. Mesmo que os gastos com IOF subam para R$ 12,96 ainda assim responderiam por menos de 5% do valor gasto com juros.
Gastos com investimentos não devem mudar
Atualmente, você só paga IOF se resgatar suas aplicações antes de um prazo de 30 dias. O imposto é cobrado de forma regressiva, isto é, as alíquotas são maiores quanto menor o tempo que você deixar o dinheiro aplicado, e menor quanto mais tempo o dinheiro ficar aplicado. As alíquotas variam de 96% para quem aplica por apenas um dia e caem para 5% para quem aplica por 29 dias.
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Com a saída temporária da CPMF, a expectativa é que seja incluída uma alíquota de IOF de 0,38% na hora do investimento. Como ao aplicar em um fundo, CDB ou ação você paga 0,38% sobre o valor aplicado a título de CPMF, na prática não haveria qualquer mudança, a não ser a mudança no nome do tributo sendo cobrado, que deixaria de ser CPMF para ser IOF.
Somente se a alíquota estipulada pelo Governo superar os 0,38% é que haveria um desestímulo ao investimento. Vale ressaltar que nas operações envolvendo títulos ou valores mobiliários a alíquota de IOF permitida é de até 1,5%, o que permitiria o Governo aumentar a alíquota em relação à da CPMF em mais de três vezes.
Considerando que o Governo tem um rombo de R$ 400 milhões por semana para cobrir, esta hipótese não pode ser descartada, especialmente porque teria um impacto temporário no mercado. Uma vez que, passados os 90 dias entre a data de aprovação da prorrogação da CPMF no Senado, a contribuição voltaria a ser cobrada e as alíquotas do IOF retornariam ao seu nível inicial.
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Economia não deve ser significativa
Outra forma de ver a situação é que como cheques e DOCs estão isentos de IOF, mas não de CPMF, é de que os investidores acabariam pagando a conta, enquanto as pessoas que apenas pagam CPMF devido a pagamentos de conta não seriam afetadas. Enquanto o Governo não anunciar as novas alíquotas de IOF tudo não passa de grande especulação, mas uma coisa é certa: se o consumidor deve economizar com a ausência de CPMF por algumas semanas, certamente gastará com o aumento de outros impostos. Não é motivo para ninguém comemorar.
