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SÃO PAULO – A questão cambial tem marcado o noticiário interno e externo, com menções a possíveis guerras de câmbio, em que países exportadores, cujas moedas estão desvalorizadas, como a China, enfrentam a resistência de nações importadoras, com déficits em conta corrente e divisas em constante valorização.
Esse último é o caso do Brasil, inundado por dólares por três fatores principais, conforme aponta Carlos Eduardo Gonçalves, professor da FEA-USP em análise pela LCA Consultores. O primeiro deles, e em sua análise o mais relevante, é a expectativa de boa performance da economia do País nos próximos anos, em que se acentua o fato de que são limitadas as perspectivas de bons negócios no mundo desenvolvido.
Outro ponto é a queda do dólar frente uma cesta de moedas internacionais – “provavelmente em razão dos pronunciamentos do Fed que sinalizam juros a terra por muito tempo”. O diferencial entre a taxa de juros básica interna e externa é o último fator apontado por Gonçalves, o que deve permanecer assim por muito tempo.
Fluxo de capitais deve continuar
Antônio Madeira, economista e sócio da MCM Consultores, indica também esse fator para justificar o fluxo de capital estrangeiro para o Brasil. Em sua visão, uma diminuição da taxa básica de juro só seria possível caso a política fiscal ajudasse o Banco Central na contenção da inflação, adotando postura mais contracionista.
Como esse não é o caso, com bancos oficiais ainda adotando atitude agressiva na concessão de crédito, a falta de coordenação dos instrumentos disponíveis para controle faz com que os juros permaneçam altos, estimulando a entrada de dólares no País. A última atitude adotada pelo governo para tentar conter a valorização do real, que na última sexta-feira fechou em R$ 1,667, menor patamar desde 2 de setembro de 2008, ainda no pré-crise, foi o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), anunciado na segunda-feira (4), para o investimento estrangeiro em renda fixa.
IOF e as distorções
Aqui, aponta Madeira, ocorreu a primeira distorção. Foi deixada em aberto a possibilidade de aplicação em fundos de ações ou fundos multimercados, que também podem alocar capital em renda fixa. Na terça-feira (5), o Ministério da Fazenda esclareceu que o aumento da alíquota da tributação é a regra geral, com exceção apenas das aplicações em Bolsa, tanto na Bovespa quanto na BM&F Bovespa, e ofertas públicas de ações, que continuam a ser tributadas em 2%. Assim, os fundos também passaram a ser taxados em 4%.
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A outra distorção, continua Madeira, foi a possibilidade de arbitragem, em que o investidor entra na renda variável, paga alíquota de 2%, e depois migra para a renda fixa. Nesta sexta-feira, o CMN (Conselho Monetário Nacional) aprovou nova medida para que investidores estrangeiros não escapem do novo IOF. Excluídas operações com derivativos, investidores estrangeiros que transferirem seus recursos das operações financeiras de aplicações com renda variável, tanto na bolsa de Valores quanto na de Mercadorias e Futuros, também estarão submetidos à tributação de 4%.
“Quando você anuncia novas medidas, o mercado tenta achar furos, alternativas àquela nova norma”, indica Madeira. O Barclays Capital, por exemplo, atribui a pouca sensibilidade do mercado de títulos da dívida à nova medida ao fato de que investidores anteciparam o fluxo justamente para aproveitar essas brechas, que começam a ser fechadas pelas autoridades.
Risco para renda variável existe, mas não é provável
A contínua valorização do real, no entanto, reacende dúvidas em relação à possibilidade de que a Fazenda acabe optando por aumentar a alíquota do IOF também para a renda variável, embora até aqui tenha tentado proteger os investimentos em Bolsa. Pedro Galdi, estrategista-chefe da SLW, avalia que esse é um risco existente, embora não o qualifique como provável.
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O principal argumento é de que o governo já adotou atitude semelhante em 2009, ao instituir alíquota de 2% tanto para a renda fixa quanto para a variável. “Acho que ainda é improvável, mas não descartaria a possibilidade”, declara Madeira, no mesmo sentido.
Para Galdi, o efeito seria claramente negativo para a Bolsa, enquanto a eficácia como medida de contenção da valorização da divisa nacional continuaria em xeque. “Temos uma fila de empresas para abrir capital ou lançar novas ações, e essa medida afastaria o investidor estrangeiro, que é o principal comprador de ofertas iniciais”, indicou o estrategista. “O mundo todo está sofrendo do mesmo mal”, conclui Galdi, para quem pouco adianta o IOF sem que a China não adote atitude para valorizar o yuan.
