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SÃO PAULO – A regulação do mercado de etanol e os altos preços do combustível foram assunto da audiência realizada no Senado, nesta segunda-feira (20).
Um dos temas foi a MP (Medida Provisória) 532/11, que determina que as atividades de regulamentação e fiscalização do setor responsabilidade da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Para isso, a MP passou a classificar o etanol como combustível, e não como um produto agrícola. Essa medida ainda tramita na Câmara dos Deputados.
O secretário-adjunto da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Rutelly Marques da Silva, defendeu as mudanças. Segundo ele, é necessário regular o mercado de etanol para que haja mais segurança quanto ao abastecimento do combustível.
“O objetivo agora é que a ANP busque mecanismos para evitar a concentração da oferta no tempo, evitando assim uma grande variação nos preços”, afirmou o secretário-adjunto, segundo a Agência Senado.
Produção
O presidente do Sindicom (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes), Alísio Vaz, também defende a atuação da ANP como órgão regulador do mercado de etanol.
“A produção de etanol não acompanhou o crescimento da economia e o crescimento da frota de veículos”, disse o presidente do Sindicom.
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Segundo Vaz, a produção de etanol não será suficiente para atender à demanda de carros flex, que utilizam tanto a gasolina como o etanol como combustível.
