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SÃO PAULO – Entre a segunda quinzena de agosto e o mês de dezembro de 2009, cerca de 855 mil contribuintes devedores do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) serão notificados pela Secretaria da Fazenda de São Paulo.
De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, o governo paulista espera receber cerca de R$ 1 bilhão de impostos atrasados, referentes aos anos de 2007 e 2008.
Contudo, ao contrário daqueles que deviam impostos relativos aos anos de 2006 ou anteriores, que contaram com o programa de parcelamento de débitos, dessa vez, os contribuintes terão de pagar a quantia devida à vista.
ITCMD
Além dos devedores do IPVA, o governo paulista convocará até o final do ano contribuintes que receberam bens e direitos por herança ou doação, para explicar divergências ou o não recolhimento do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens ou Direitos), sendo que 300 devem ser notificados nos próximos dias.
Para chegar aos contribuintes suspeitos de irregularidades, a Fazenda cruzou as informações de 400 mil declarações, em convênio com a Receita Federal.
O imposto devido é relativo aos anos de 2004 em diante. Para regularizar a situação, haverá cobrança de multa de mora e juros e o pagamento também deverá ser feito à vista.
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A Secretaria informa que quem não fizer o recolhimento antes de ser chamado pela entidade ainda corre o risco de receber um auto de infração e ter de pagar multa de 100% sobre o valor do imposto devido.
A alíquota do ITCMD é de 4%, incidente sobre o valor total transferido durante o ano todo, com os bens valorados sempre pelo seu preço de mercado. As transmissões de até 2.500 Ufesps (cerca de RR$ 39,6 mil) estão isentas do pagamento do imposto. Quem quiser obter mais informações deve acessar a página eletrônica da Secretaria (www60.fazenda.sp.gov.br/wps/portal) ou procurar um posto fiscal especializado na sede de cada Delegacia Regional Tributária.