Associações protestam por isenção de tributos nos remédios e queda dos preços

No próximo sábado, haverá "Feirões do Imposto" na Grande São Paulo, com foco na carga tributária dos medicamentos

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SÃO PAULO – No próximo sábado (12), algumas Associações Comerciais de cidades da Grande São Paulo realizarão “Feirões do Imposto”, com o objetivo de mobilizar a população a lutar pela isenção dos tributos nos medicamentos, o que causaria redução nos preços.

Um dos eventos, organizado pelas entidades de Santo André, São Bernardo do Campo e Diadema, ocorrerá na Praça da Matriz de São Bernardo e o outro, que conta com a participação das associações de Mauá e Ribeirão Pires, acontecerá na Praça Ernest Solvay, em Ribeirão Pires.

De acordo com o coordenador da Facesp Jovem (Conselho dos Jovens Empreendedores do Estado de São Paulo), Valter Moura Júnior, serão expostos mais de 50 produtos, de diferentes categorias, com destaque para os medicamentos, e os tributos que incidem sobre eles.

Conscientização

Segundo Moura Júnior, com a exposição da carga tributária nas etiquetas dos itens, as entidades esperam conscientizar a população sobre quanto os tributos representam no preço final dos produtos.

Conforme aponta o coordenador, levantamentos do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) mostram que a carga tributária dos medicamentos pode chegar a 33,87%, sendo que apenas o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) representa de 11% a 19% do preço final dos remédios.

Redução é contraditória

Ainda de acordo com Moura Júnior, a informação de que o governo reduziu a carga tributária de alguns medicamentos, com a isenção de alguns tributos, é contraditória, já que não foi detectada queda nos preços dos itens.

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“Trata-se de uma propaganda enganosa. Como é possível que os tributos tenham sido reduzidos, se o custo dos remédios só aumenta para o consumidor final?”, argumenta.

Por fim, o coordenador da Facesp Jovem lembra que, mesmo em países desenvolvidos, que possuem alta carga tributária, como é o caso da Alemanha, os medicamentos são isentos de tributos.