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A Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobras (Anapetro) protocolou nesta segunda-feira, 15, denúncia na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) contra o conselheiro Marcelo Gasparino por “indícios de ocorrência de conflitos de interesse no Conselho de Administração (CA) da Petrobras (PETR4)”, segundo comunicado distribuído à imprensa.
Segundo a nota, a Anapetro requereu investigação pela CVM e as “devidas responsabilizações perante possíveis atos ilegais”. O escritório de Advocacia Garcez, que representa a Anapetro na ação, afirma que Marcelo Gasparino está atualmente como membro de quatro conselhos de administração – Petrobras, Eletrobras (ELET3), Vale (VALE3) e Banco do Brasil (BBAS3).
“Porém, a sua atuação tem colocado em risco a administração da Petrobras, devido à ocorrência rotineira de declarações que afetam os interesses da companhia, bem como suas intenções no desenvolvimento de novos negócios, violando regulamentos internos e também a Lei das S.A.”
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Ainda conforme o comunicado, Eletrobras e Petrobras são possíveis concorrentes no mercado de energia eólica onshore e offshore, e a permanência do conselheiro nos CAs das duas empresas compromete as responsabilidades e deveres do conselheiro.
“Devido à sua posição na empresa, Gasparino tem acesso a informações cruciais que influenciam diretamente o sucesso e a lucratividade da Petrobras. Essa posição privilegiada também pode criar oportunidades conflitantes com os interesses da Petrobras, uma vez que o conselheiro desempenha a mesma função na Eletrobras, interferindo no desempenho da evolução na Petrobras na indústria de energia eólica e também na sua reputação perante o mercado”, acrescenta a nota.
“A situação é grave e compromete a governança corporativa da Petrobras”, afirma a nota da Anapetro.
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Procurado pelo InfoMoney, Marcelo Gasparino respondeu que a “CVM saberá o que fazer”.