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A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) oficializou nesta terça-feira, 4, o pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação da mineradora Vale no Estado. A indicação de membros das bancadas partidárias para a composição da comissão deverá ser realizada num prazo de cinco a dez dias.
A Vale tem localizadas no Pará operações como Carajás e S11D, o maior investimento da história da mineradora brasileira.
De janeiro a março, o Sistema Norte respondeu por 62% da produção de minério de ferro da companhia, que tem ainda no Estado operações de níquel e cobre. Apesar disso, o clima não é dos melhores entre a Vale e o governo local, que cobra a verticalização da cadeia mineral e investimentos em setores como siderurgia.
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Solicitada por um requerimento de autoria do deputado Ozório Juvenil (MDB), a CPI vai apurar questões como a concessão de incentivos fiscais à empresa, o suposto descumprimento de condicionantes ambientais pela Vale, a ausência de segurança em barragens, se houve repasses incorretos de recursos aos municípios, e o cadastro geral dos processos minerários existentes na região.
A comissão será constituída por sete deputados titulares e outros sete suplentes, observando a proporcionalidade das bancadas partidárias. Juvenil é o único que tem vaga garantida na comissão, por ser autor do requerimento. Após instalada, com a eleição do presidente e do relator, ela terá um prazo de 90 dias para conclusão dos seus trabalhos, podendo ainda ser prorrogado por mais 30 dias.
Em nota, a Vale disse que “em seu compromisso de transparência com a sociedade, estará à disposição, se questionada, a prestar todo e qualquer esclarecimento sobre a sua atuação no Estado do Pará”.
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