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Há muitos equívocos entre alguns economistas, políticos, empresários, jornalistas, setores de governo e a população em geral quando o assunto é desenvolvimento econômico.
Atualmente, uma dessas idéias, prevalecentes nas diversas instâncias de governo e amplamente difundida por toda a população, diz respeito ao poder que as localidades teriam na elaboração e condução de “políticas” de desenvolvimento.
Tal pensamento ganhou força com a divulgação da experiência bem sucedida da região do mezzogiorno, no sul da Itália, de formação de distritos industriais de pequenas e médias empresas, baseados na relação de confiança e cooperação entre os agentes econômicos.
Viva do lucro de grandes empresas
| “Não se pode esperar que os APLs conduzam o país ao desenvolvimento” |
Acadêmicos de todo o mundo debruçaram-se sobre o desenvolvimento da Terceira Itália, levando governos subnacionais e empresários locais a buscarem a “sinergia” necessária para o enfrentamento de uma concorrência cada vez mais “globalizada”, visando replicar para as suas regiões/países esta experiência exitosa.
No Brasil, a confiança e cooperação dos distritos industriais foram complementadas pela importância da inovação – nos seus variados aspectos – e da aprendizagem interativa entre os agentes econômicos, desembocando num tipo de “desenvolvimento” intitulado Arranjos Produtivos Locais (APLs).
Os APLs viraram febre nacional e praticamente todos os municípios procuraram descobrir (ou criar) a sua vocação econômica, como forma de potencializar o uso dos recursos locais para ampliar sua própria capacidade de desenvolvimento.
Além disso, o governo federal tratou rapidamente de estimular essas ações localizadas, como forma de atenuar sua complexa e difícil tarefa de elaborar uma política nacional de desenvolvimento.
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Não obstante exemplos bem sucedidos de alguns APLs espalhados pelo Brasil, não se pode acreditar que todas as regiões/localidades que se lançaram na corrida do desenvolvimento alcançarão o êxito pretendido.
Ademais, não se pode esperar que a formação de APLs, consórcios intermunicipais, agências de desenvolvimento ou quaisquer outras iniciativas locais, de per si, conduzam o país ao tão sonhado desenvolvimento econômico.
Não resta dúvidas de que todas as iniciativas locais que visam a melhoria das condições socioeconômicas de uma determinada região são bem-vindas. Porém, imaginar que o local terá o poder transformador de conduzir o país ao caminho do desenvolvimento é, no mínimo, um pensamento simplista.
Ainda que o Estado Nacional esteja debilitado fiscal, executiva e financeiramente, não se pode prescindir do seu poder de condução de uma política nacional de desenvolvimento.
Basta lembrar que as localidades são incapazes de elaborar política econômica monetária e cambial, restando-lhes, apenas, um fragmento da política fiscal, com a administração de alguns tributos locais, que em tempos de guerra fiscal estão cada vez mais escassos.
Assim, devemos ter claro que o desenvolvimento econômico brasileiro não virá apenas com políticas elaboradas “de baixo para cima”, mas de uma verdadeira política nacional, que respeite e contemple as grandes disparidades deste país.
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Resta-nos questionar, por fim, por quê ao invés de buscar a vocação das localidades ou implementar políticas locais normalmente baseadas em concessões fiscais, governos subnacionais e empresários locais, bem como o governo federal, não procuram enfrentar questões estruturais que há muito obstaculizam o desenvolvimento brasileiro.
Estas, com certeza, seriam contribuições muito mais eficazes na promoção de um verdadeiro desenvolvimento econômico nacional.
Doutorando em Desenvolvimento Econômico pela Unicamp, Cid Olival Feitosa escreve mensalmente na InfoMoney, às quintas-feiras.
cid.olival@infomoney.com.br