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As 5 cartadas de Mantega para trazer a “nova ascensão” da Bovespa

Medidas para incentivar entrada de empresas médias incluem desoneração de imposto de renda sobre o ganho de capital até 2023, além da regulamentação dos ETFs e estímulo à educação financeira

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SÃO PAULO – Em evento realizado na BM&FBovespa na manhã de segunda-feira (16), o ministro da Fazenda Guido Mantega destacou as medidas para incentivar a entrada de empresas pequenas e médias na Bolsa bem como a maior participação do investidor pessoa física nas movimentações do mercado de capitais nacional, como já era amplamente esperado pelo mercado ao menos desde a semana passada.

Segundo o ministro, esta é a “geração de ações incentivadas”, que tem dois objetivos principais: a adesão maior dos investidores comuns brasileiros no mercado nacional – cenário visto por especialistas como de enorme potencial, tendo em vista a situação de carência enfrentada pelo País até a atualidade -, além da entrada de mais empresas na Bolsa, em muitos casos, mecanismo de investimento mais eficaz de todos, nas palavras de Mantega. “Está na hora de começar uma nova ascensão a partir do final da crise. A crise financeira está se dissipando no mundo inteiro e vai criar condições para uma retomada do mercado de capitais com novos patamares de valorização”, afirmou o ministro durante o anúncio das medidas.

O plano anunciado por Mantega foi uma parceria entre Governo Federal, ABDI (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial), BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e FINEP (Agência Brasileira de Inovação), e inclui cinco mecanismos gerais. São eles:

1) Desoneração do imposto de renda sobre ganhos de capital, hoje de 15%, até 2023: as empresas beneficiadas são aquelas com faturamento de até R$ 500 milhões no ano anterior ao IPO (Oferta Pública Inicial) e valor de mercado inferior a R$ 700 milhões. “Não é pouca coisa, são empresas já de porte respeitável que estarão habilitadas a ter essa isenção de imposto de renda nos ganhos de capital”, afirmou o ministro. Segundo ele, a medida que amplia a facilidade das small e midcaps de entrarem no mercado e conquistarem a confiança dos investidores pode ser prorrogada a depender dos resultados vistos. No entanto, ele ressalta que os efeitos devem ser sentidos apenas em médio e longo prazo, o que pode não evitar que 2014 seja um ano “seco” de IPOs.

2) Simplificação tributária: para facilitar o acesso ao mercado de capitais e dar mais oportunidades a empresas e investidores, será criado um grupo de trabalho entre o governo, a BM&FBovespa e CVM para a redução burocrática das regras que envolvem o recolhimento de tributos. “Esse grupo terá um tempo de 90 dias para que conclua essa simplificação”, disse Mantega. O ministro acredita que a nova medida atraia mais investidores, uma vez que a complexidade gerava dúvidas e desconhecimento sobre o funcionamento do mercado.

3) Debêntures de infraestrutura: para esta categoria, foi prorrogada a isenção de IR sobre a taxa de capital para dezembro de 2020. Além disso, foram incluídas no programa as áreas de educação, saúde, recursos hídricos e ambiental, que também passaram a ser vistas como de nítida relação com a questão geral da infraestrutura no País. Antes, eram beneficiadas pelo programa apenas debêntures dos setores de transporte, mobilidade urbana, logística, saneamento básico, energia radiodifusão e telecomunicações.

4) Normatização dos fundos de renda fixa negociados em Bolsa: os ETFs (Exchange Traded Funds), que ainda não eram submetidas a uma legislação muito clara, agora terão normas específicas e também mecanismos de tributação dependentes da duração dos ativos. Na medida em que aumenta a duration, o tributo diminui – fator que estimula investimentos de longo prazo e garante uma contribuição maior à saúde financeira e desenvolvimento econômico sustentável ao País.

5) Educação financeira e ingresso de “novatos”: a BM&FBovespa e a CVM devem aprimorar a criação de um sistema educacional mais sólido que contribua na formação do investidor e no esclarecimento de como funciona o mercado financeiro nacional. Desta forma, mais CPFs poderão se sentir confiantes de ingressarem na Bovespa. Segundo dados citados pelo presidente da Bolsa, Edemir Pinto, no evento, as pessoas físicas respondem por apenas 0,03% do giro financeiro total da BM&FBovespa, enquanto em outros pares emergentes do Brasil, como Chile e Peru, o número supera os 10% e, em alguns casos, se aproxima dos 20%.

Segundo Mantega, o mercado de capitais tem o papel de financiar as empresas a um custo baixo e é preciso que dê sua contribuição para os financiamentos. “Existem milhares de empresas brasileiras que teriam condições de ingressar no mercado financeiro”, afirmou. Com os incentivos anunciados, o mercado passa a exigir naturalmente menos retorno para investir em empresas menos conhecidas e de porte mais reduzido. Já que não se pagará imposto de renda sobre os lucros, a diferença entre resultados bruto e líquido necessária será menor, o que implicará em uma menor necessidade de elevados retornos “prometidos” pelas empresas.

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As medidas serão publicadas nas próximas semanas e o governo estuda se a redução do imposto sobre ganhos de capital será imediata, destacou o ministro. Segundo ele, a renúncia fiscal decorrente destas medidas não será expressiva e cerca de 200 companhias estariam aptas a aproveitar no curto prazo as medidas de incentivo. “As medidas viabilizarão a expansão de empresas de pequeno e médio porte no Brasil”.