Arrecadação tributária do Estado de São Paulo atinge R$ 3,4 bilhões em abril

Valor supera em 3,2% o resultado de 2004, mas é 4,4% menor que o recolhimento do mês anterior

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SÃO PAULO – A receita tributária do Estado de São Paulo em abril foi de R$ 3,402 bilhões, o que representa aumento real de 3,2% em relação a igual período do ano passado, já descontados os efeitos da inflação medida pelo IGP-DI (Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna).

Na comparação com o mês anterior, no entanto, a arrecadação de abril registra queda de 4,4%, decorrente de efeitos sazonais, como a esperada redução no recolhimento do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores).

Segundo a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz), no acumulado dos últimos doze meses a receita tributária apresenta alta de 4,8%.

IPVA “puxa” queda

A maior pressão negativa sobre o recolhimento tributário de abril veio do IPVA, cuja receita caiu 75,6% em relação a março, já que a arrecadação deste imposto é inflada nos três primeiros meses do ano, quando são cobradas as parcelas referentes aos carros usados.

Esta retração, portanto, não representa desempenho desfavorável do IPVA. Ao se comparar o resultado do mês passado com igual período de 2004, fica mais fácil constatar que a arrecadação se mantém em expansão, apesar das oscilações sazonais. A receita do IPVA em abril, de R$ 83,2 milhões, é 2,9% superior a do ano anterior, mesmo após descontada a inflação do período.

De acordo com a Sefaz, esta alta é conseqüência tanto do aumento de vendas de veículos novos em 2004, quanto do encarecimento dos automóveis acima da inflação.

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ICMS: maior peso na arrecadação estadual

Responsável pela maior parte do montante recolhido em impostos estaduais, o ICMS gerou R$ 3,126 bilhões em abril, o que equivale a 91,88% do total de receitas tributárias do Estado de São Paulo.

A receita do quarto mês do ano é 3,6% maior que a verificada em março, e 3,1% superior à observada um ano antes. Segundo a Sefaz, por traz desta expansão generalizada está, entre outras causas, o Decreto nº 49.393, que possibilitou um prazo de 30 dias para que os lojistas participantes da promoção “Liquida São Paulo” recolhessem o ICMS. Como a iniciativa ocorreu em fevereiro, o tributo originalmente pago em março foi postergado para abril.