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SÃO PAULO – A receita tributária do Estado de São Paulo em agosto foi de R$ 3,453 bilhões, o que representa aumento real de 5,9% em relação a igual período do ano passado, já descontados os efeitos da inflação medida pelo IGP-DI (Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna).
Na comparação com o mês anterior, a arrecadação de agosto registra alta de 3,9%, e no acumulado do ano, os valores recolhidos ultrapassam em 4,1% a cifra observada nos oitos meses iniciais de 2004. As informações fazem parte da nota técnica divulgada pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz).
ICMS e IPVA aumentam arrecadação
Os dois principais tributos estaduais apresentaram avanço de suas receitas em agosto. O recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) chegou a R$ 3,119 bilhões, montante 2,0% maior que o de julho e 3,2% superior ao do mesmo mês do ano passado.
A expansão das receitas deste imposto sobre os resultados de 2004 é conseqüência do melhor nível da atividade paulista este ano, em que comércio e serviços têm apresentado faturamento em alta. Já a elevação diante do mês anterior foi favorecida pela maior quantidade de dias úteis em agosto.
Segundo tributo estadual mais importante, o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor) também incrementou seu recolhimento no Estado de São Paulo em agosto, quando os valores arrecadados chegaram a R$ 76,0 milhões, quantia 6,1% acima da verificada em julho, e 17,9% maior que a cifra registrada no oitavo mês do ano passado.
De acordo com a Sefaz, o crescimento em relação ao mesmo período de 2004 é explicado pelo encarecimento dos veículos acima da inflação medida pelo IGP-DI e pelas vendas mais intensas de automóveis novos em 2004 e 2005.
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No acumulado de janeiro a agosto deste ano, as receitas do IPVA subiram 6,8% no confronto com 2004, e os valores recolhidos pelo ICMS saltaram 3,8% nesta mesma comparação. Vale dizer que 50% da arrecadação do IPVA vai para o estado e os outros 50% para o município; no ICMS, está cota é de 75% para o estado e 25% para o município.