Arrecadação tributária de São Paulo atinge R$ 3,53 bilhões em fevereiro

Receita é 7,6% superior a do ano passado, mas fica 15,7% abaixo do recolhimento de janeiro, o que se explica pela sazonalidade

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SÃO PAULO – A receita tributária do Estado de São Paulo em fevereiro foi de R$ 3,53 bilhões, o que representa aumento real de 7,6% em relação a igual período do ano passado, já descontados os efeitos da inflação medida pelo IGP-DI (Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna).

Na comparação com o mês anterior, no entanto, a arrecadação de fevereiro registra queda de 15,7%, decorrente de efeitos sazonais, como o maior recolhimento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) em janeiro.

Segundo a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz), no acumulado dos últimos doze meses a receita tributária apresenta alta de 5,5%.

IPVA “puxa” queda

A maior pressão negativa sobre o recolhimento tributário de fevereiro veio do IPVA, cuja receita caiu 48,3% em relação a janeiro e não passou de R$ 435,4 milhões, ou 12,3% da arrecadação total do Estado de São Paulo, parcela que era de 20,4% um mês antes.

Esta diminuição não é considerada alarmante, já que se deve a um efeito puramente sazonal: em janeiro ocorrem os vencimentos da cota única do imposto, com desconto, e da primeira parcela para quem opta pela quitação em prestações. Dessa forma, o mês concentra a maior parte da receita anual do IPVA, e por isso o desempenho de fevereiro é sempre menor.

Ao se comparar o resultado do mês passado com igual período de 2004, fica mais fácil constatar que a arrecadação tributária se mantém em expansão, apesar das oscilações sazonais. A receita do IPVA em fevereiro é 4,3% superior a do ano anterior, mesmo após descontada a inflação do período.

De acordo com a Sefaz, esta alta é conseqüência tanto do aumento de vendas de veículos novos em 2004, quanto do encarecimento dos automóveis acima da inflação.

ICMS: maior peso na arrecadação estadual

Responsável pela maior parte do montante recolhido em impostos estaduais, o ICMS arrecadou R$ 2,92 bilhões em fevereiro, o que equivale a 82,7% do total de receitas tributárias do Estado de São Paulo.

Apesar de representar aumento de 7,8% no confronto com o mesmo mês de 2004, a receita proveniente do ICMS em fevereiro é 7,8% inferior à verificada em janeiro. De acordo com a Sefaz, a retração se explica pela arrecadação atípica deste tributo no primeiro mês do ano, quando são cobrados os impostos referentes às vendas das empresas no período de Natal, a melhor época do ano para o comércio.